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A cantora e compositora Marisa Monte solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de artistas vetarem o uso de suas músicas por candidatos durante as eleições, como jingles.
Durante uma audiência pública na Corte eleitoral realizada nesta quinta-feira (28), Marisa expressou seu desconforto ao ver candidatos, com os quais ela não tem afinidade, utilizando suas músicas de maneira distorcida como jingles de campanha.
“Tenho 35 anos de carreira, nunca declarei um voto, nunca apoiei um candidato. Eu faço questão de deixar sempre claros os meus valores e me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra utilizada compulsoriamente e adulterada, ainda mais com todas as possibilidades que a inteligência artificial vai trazer, numa campanha política”, afirmou Marisa.
Marisa Monte explicou ainda porque a paródia pode ser considerada uma violação moral aos autores de obras.
“A paródia é uma exceção dentro do direito autoral, ela é livre, mas ela tem uma finalidade específica que é o humor. E quando ela é utilizada em propaganda eleitoral, ela cria uma nova intenção, um desvio de finalidade, que é justamente promover aquela candidatura, aquele candidato, aquela ideologia ou aquele partido.” Disse a cantora.
Durante a audiência, a presidente da Associação Procure Saber, Paula Lavigne, também pediu regras mais claras do TSE em relação a eventos privados para a arrecadação de fundos de campanha. Ela destacou a necessidade de transparência e clareza nas ações dos artistas, questionando como devem se comportar e se podem declarar seus votos em tais eventos.
A audiência, realizada ao longo de três dias, contou com a participação de 80 pessoas e recebeu 945 propostas para aprimorar as resoluções das eleições municipais deste ano. A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, afirmou que todas as sugestões serão analisadas pelo Tribunal, após a sociedade ter enviado contribuições entre 4 e 19 de janeiro.