Em audiência realizada na terça-feira (23), o juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho, do 1º Juizado Criminal de Niterói, rejeitou a queixa crime de injúria feita pelo deputado Carlos Jordy contra o ex-prefeito e atual Secretário Executivo da Prefeitura, Rodrigo Neves.

No despacho, o juiz João Guilherme declarou “REJEITO A QUEIXA CRIME PRESENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO”.

O fato causador da ação teria ocorrido, em 2023, durante a inauguração do Mercado Municipal, no Centro, quando o então Prefeito, Rodrigo Neves, chamou o deputado federal Carlos Jordy (PL) de "miliciano", em vídeo amplamente divulgado nas redes bolsonaristas.

O parlamentar - virtual candidato à Prefeitura de Niterói - acionou a Justiça, mas perdeu para Rodrigo Neves,

Jordy teria feito uma "proposta de conciliação", para que Rodrigo pagasse R$ 48 mil, a serem destinados a instituições de caridade. Além disso, o secretário-executivo teria de se retratar, em "cinco jornais de grande circulação".

Rodrigo Neves não aceitou, nem fez nenhuma outra contraproposta.

O Ministério Público se manifestou, optando por não receber a queixa crime do deputado. Na justificativa, diz que, "para configuração do crime de injúria" seria necessária uma análise do contexto dos fatos, para ver se há dolo (intenção) de injuriar.  

"Verifica-se que existem controvérsias políticas e de perspectivas de vida que ao ser questionada ao querelado ao que parece apenas reagiu a outras tantas ofensas também já ouvidas", destacou a sentença, ao afirmar que Rodrigo apenas se defendeu de um entrevistador - supostamente militante do deputado Carlos Jordy - que o estaria confrontando.

O MP não viu dolo de injúria para o caso, sublinhando ainda que, após assistir o vídeo, foi possível analisar melhor.

"As expressões se deram diante de um evento público em que o indagador do querelado de modo insistente fazia perguntas ao mesmo nitidamente com caráter emulativo e as respostas se davam quase que no calor de um embate", resumiu a sentença, afirmando ainda que o tal entrevistador tinha "ânimo claro e calmo (...) em ofender o querelante"- no caso, Rodrigo Neves.

Entenda

Em 2023, durante a inauguração do Mercado Municipal de Niterói, circulou, pelas redes sociais, um vídeo, em que um homem entrevistava o ex-prefeito e atual secretário-executivo da Prefeitura de Niterói, Rodrigo Neves (PDT).

Dentre os questionamentos, um suposto caso de "corrupção ativa e passiva, em 2018", com um "desvio de R$ 11 milhões".

"Olha, rapaz, você deve ser amigo do Jordy, que estava por trás daquela bandidagem, daquela violência e daquela covardia. Vocês foram derrotados em 2020. Ladrão, você sabe quem é. O Jordy, o miliciano, vocês sabem quem é. O Ministério Público pediu o arquivamento", respondeu Rodrigo, referindo-se a um processo a que foi absolvido, por unanimidade, em dezembro de 2023, no Superior Tribunal de Justiça, referente à Operação Lava Jato no Rio.

✅ Clique aqui e receba mais notícias da sua cidade no Whatsapp.