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Axel Grael pede aumento de multa à Enel
Prefeitura de Niterói já notificou 367 vezes a concessionária e entrou com três ações devido às falhas no fornecimento de energia na cidade
Axel Grael pede aumento de multa à Enel
Foto do autor Mauro Touguinhó Mauro Touguinhó
Por: Mauro Touguinhó Data da Publicação: 19 de janeiro de 2024FacebookTwitterInstagram
Foto: Prefeitura de Niterói

A Prefeitura de Niterói informou, nesta quinta-feira (18), que o prefeito Axel Grael determinou que a Procuradoria Geral do Município entre com nova ação contra a Enel solicitando um aumento da multa por descumprimento de decisão judicial. A ação é uma resposta às diversas falhas no fornecimento de energia na cidade.

Em novembro de 2023, a Segunda Vara Cível de Niterói dobrou o valor da multa aplicada à Enel a pedido da PGM em razão de a concessionária não ter restabelecido a distribuição de energia elétrica em todo o município. Inicialmente definida em R$ 100 mil, a multa diária passou para R$ 200 mil. Na ocasião, cerca de dois mil domicílios na cidade ficaram sem luz.

Além disso, o Procon informou já notificou 367 vezes por diversas vezes, em 2023, a distribuidora pela má qualidade dos serviços prestados. Só este ano, foram 40 novas notificações. O órgão efetua os registros das denúncias e reclamações nos canais de atendimento e também junto a Aneel, para que a empresa seja fiscalizada.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte Núcleo Niterói, que recebe os casos, já ingressou com três ações civis públicas que visam aplicar sanções aos serviços que são prestados aos consumidores da cidade. 

"A Enel mostra um desrespeito inaceitável com a população de Niterói. A Enel demonstra ainda desrespeito à Justiça, que determinou, em ação proposta pela Prefeitura de Niterói em novembro e ainda em vigor, restabelecimento dos serviços sob pena de multa”, afirmou o prefeito Axel Grael.

A falta de energia na cidade de Niterói item sido constante. No último dia 14, moradores protestaram na Rua Visconde de Itaboraí, no Centro da cidade. A população colocou fogo em árvores e pneus após ficar sem luz por 40 horas. Muita comida estragou e teve que ser jogada fora. O tradicional restaurante Caneco Gelado do Mário calcula um prejuízo de R$ 500 mil com produtos que estragaram.

Foto: Divulgação (Prefeitura do Rio)

A Prefeitura de Niterói criou, inclusive, um gabinete de crise para questões relacionadas à arborização urbana no sentido de colaborar com a concessionária.

“É crucial que medidas imediatas sejam tomadas para restabelecer a energia em locais afetados por toda a cidade. Os cidadãos niteroienses merecem respostas rápidas e soluções concretas", determinou o chefe do executivo.

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