Em Niterói, 11.765 eleitores que não votaram nas três últimas eleições consecutivas nem justificaram a ausência correm risco de perder o título de eleitor. Eles até o próximo dia 19 para regularizar a situação, prazo dado pela Justiça Eleitoral. Para o órgão, cada turno é considerado uma   eleição. A todo, o município tem 397.795 eleitores.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em São Gonçalo, 18.472 eleitores se encontram na mesma situação. Em Itaboraí, 5.760; em Maricá, 3.419 e em Rio Bonito, 1.113. No estado do Rio há 400.916 eleitores que estão ameaçados de ter o documento cancelado.

Quem quiser saber se o seu título está entre os “ameaçados”, pode consultar o site do TRE-RJ e verificar a sua situação. Basta clicar em “Consulta eleitoras e eleitores com inscrições passíveis de cancelamento por ausência nas três últimas eleições consecutivas” e na página que abrir, clicar na opção sete “Consultar situação eleitoral”.

Como regularizar?

Uma vez sabendo da situação, o eleitor pode regularizar o título das seguintes formas: presencialmente, comparecendo ao cartório eleitoral mais próximo (não precisa ser onde está registrado) de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h; pelo atendimento online ou pelo aplicativo e-Título.

O valor da multa a ser paga por cada turno ausente é de R$ 3,51, o que dá um total de R$ 10,53. O pagamento pode ser feito por meio de emissão de boleto (Guia de Recolhimento), por Pix ou cartão de crédito.

A identificação no sistema da Justiça Eleitoral do pagamento via Pix ou Cartão de Crédito (pagamento instantâneo com PagTesouro) costuma ocorrer em poucos segundos. Já o pagamento por boleto demanda o prazo de compensação bancária, que pode levar até 48 horas úteis após o pagamento. Para mais informações sobre quitação de multa, consulte o site do Tribunal Superior Eleitoral.

O que acontece se o título for cancelado?

Quem não regularizar sua situação estará sujeito a uma série de restrições, como o impedimento para emitir passaporte, tomar posse em cargo público, renovar matrícula em instituição de ensino pública, além de emitir certidão de quitação eleitoral.