ALERJ VISTORIA IMÓVEIS

O grupo de trabalho criado pela Alerj começou a vistoriar os 48 imóveis indicados pelo governo do estado para alienação por meio de projeto de lei enviado à Casa. Na última terça-feira, 09, os deputados visitaram as sedes do Grupo Tortura Nunca Mais, Escolinha de Arte do Brasil e da Casa Nem, que acolhe pessoas LGBTs, todos no Rio. 
O grupo é presidido pelo deputado Alexandre Knoploch (PL). A vistoria foi coordenada pelo deputado Carlos Minc (PSB). Outros imóveis serão ainda vistoriados, entre os quais, o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói, cuja inclusão na lista foi divulgada com exclusividade pelo jornal A TRIBUNA.

PREVENÇÃO DO SUICÍDIO

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Niterói a implementação imediata de medidas efetivas para prevenção do suicídio e da automutilação. A recomendação cobra do município a execução integral das leis federal e municipal, que instituem políticas de prevenção a esses casos.
O MPF estabeleceu prazo de 60 dias para o município apresentar um plano estratégico com medidas concretas, incluindo campanhas permanentes em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários e protocolos claros para identificação, encaminhamento e tratamento de pessoas em risco.

NEVES NO PANAMÁ

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve reunido ontem na Cidade do Panamá, no Panamá, com prefeitos que lideram a Associação de Municípios do Panamá (AMUPA). No encontro, Neves falou sobre a candidatura conjunta de Niterói e Rio para sediar os Jogos Pan-Americanos de 2031. 
Ele convidou os representantes da associação a participarem da 30ª Cúpula da Rede Mercocidades, que acontece em Niterói, entre 3 e 5 de dezembro.

A BIOGRAFIA DA CIDADE SORRISO

O Museu da Justiça de Niterói promoveu na última terça-feira, 9, mais uma edição do programa “Museu Convida com Troca de Livros”, com a participação do doutor em História e professor titular da UFRJ Victor Andrade de Melo. Ele falou sobre o seu livro “As seis vidas de Niterói – Uma biografia”. 
A obra retrata Niterói como uma senhora de cerca de 450 anos de idade, divididos por fases e acontecimentos históricos que foram marcantes para o desenvolvimento do município. Uma curiosidade é que o apelido “Cidade Sorriso” surgiu em 1935, como lema de uma rádio da época, que dizia: “A voz da Cidade Sorriso”.

MINUTO DE SILÊNCIO

A Câmara de Niterói fez um minuto de silêncio pelo falecimento de Dona Eva Amóra, diretora e sócia de A TRIBUNA, na sessão plenária de ontem. Foi a pedido da vereadora Fernanda Louback (PL). O presidente da Casa, Milton Cal (PP), disse que ela prestou importante colaboração à cidade.
Além disso, o vereador Michel Saad (Podemos) apresentou moção de pesar por Dona Eva.

PACOTE DE SEGURANÇA

O pacote de projetos de lei para a segurança pública, apresentados pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), recebeu 65 emendas de parlamentares e vai voltar às comissões. A proposta seria votada em discussão única, mas, foi debatida por quase três horas. 
Entre as medidas previstas no pacote está a criação do Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente, que usará inteligência artificial, reconhecimento facial e análise de dados para monitorar egressos reincidentes em crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO

O teletrabalho no serviço público poderá ganhar regras com a proposta da Reforma Administrativa que está sendo discutida no Congresso Nacional. O relator do projeto de lei, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), lembra que alguns órgãos estão 100% remotos, o que afasta o serviço público do cidadão. 
Pela proposta, até 20% dos servidores em cada órgão ficaria no teletrabalho, por no máximo um dia por semana. Além disso, haveria protocolos de entrega e resultados individualizados, direito à desconexão, cálculo de custos e compatibilidade orçamentária, entre outras regras.

GUARDA ARMADA EM MARICÁ

Os vereadores de Maricá aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o armamento da Guarda Municipal. Agora, a medida segue para a sanção do prefeito Washington Quaquá. 
Pelo texto, os guardas passarão por treinamento rigoroso com o Bope, da Polícia Militar. Além do efetivo regular, será criado o Grupamento de Ocupação Democrática Armada do Território, composto por cerca de 150 agentes. Todos eles deverão usar câmeras corporais.

ARMAS DE GEL PROIBIDAS

A Alerj aprovou ontem projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e distribuição de armas de gel, conhecidas como gel blasters, no estado. A medida, de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), agora segue para sanção ou veto do Executivo. 
As gel blasters são réplicas de armas que disparam esferas de gel, que se expandem ao serem colocadas em água, funcionando por meio de bateria e sistema de propulsão a mola.

DINO AMEAÇADO

O ministro Flávio Dino, do STF, pediu ontem que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas redes sociais.
Em oficio enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Dino disse que passou a ser alvo de “ameaças graves” contra sua vida e integridade física após proferir voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista.