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Com Pedro Menezes e Breendo Santos
Representantes do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) se encontrarão nesta sexta-feira (26), às 16h, com o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson. O objetivo é buscar soluções para o estado de greve decretado pela categoria e para a crise dos ônibus no município, já que os empresários se recusam a negociar a campanha salarial deste ano. A audiência ocorrerá no gabinete do prefeito, a pedido do sindicato.
Mais cedo, os rodoviários de São Gonçalo aprovaram mais uma vez, em assembleia realizada no bairro Sapê, em Niterói, o estado de greve que atinge as linhas de ônibus municipais da cidade. A decisão, unânime, faz parte de uma série de votações conduzidas pelo Sintronac e reflete o impasse entre trabalhadores e empresários do setor, representados pelo Setrerj, sobre reajustes salariais e condições de trabalho. O Jornal A Tribuna acompanhou a assembleia.
As propostas aprovadas pelos rodoviários incluem: reajuste salarial de 10% mais 5% de perdas acumuladas, aumento da cesta básica para R$ 600 com desconto de 10%, manutenção das cláusulas da convenção vigente até a renovação, contribuição assistencial e sindical, além do fim da circulação de dinheiro em espécie nos veículos, com a implantação de sistemas de pagamento via Pix, cartão ou bilhete único.
Caso as empresas de São Gonçalo se recusem a negociar, os rodoviários do município não terão os benefícios do acordo coletivo, que abrange Niterói, Itaboraí, Maricá e Tanguá.
“Por isso a categoria está determinada a entrar em greve. Não vamos permitir pisos diferentes para trabalhadores na mesma função. Isso é ilegal e imoral. Já demos nossa cota de sacrifício na pandemia e não vamos ceder mais. A categoria é a mesma, a profissão é a mesma e o exercício dela é o mesmo. Não podemos ter dois salários em uma mesma região”, afirma Rubens dos Santos Oliveira, presidente do Sintronac.
Rubens dos Santos destacou que as assembleias vêm ratificando o que chamou de “unidade da categoria”. “Só nos resta mandar o ofício para o Setrerj, solicitando a máxima urgência nessas reuniões, antecipando a data-base, que começa em 1º de novembro”, afirmou Rubens.
"Eu fui chamado pelo senhor Domenico, dono do grupo Rio Ita e Mauá, e ele me informou que não seria possível conceder reajuste neste ano porque há dez anos o município não cumpre o contrato de concessão e não dá reajuste tarifário. Disse que chegou ao limite, que precisa renovar a frota e não tem mais de onde tirar recursos. Eu respondi que a nossa base territorial jamais terá dois pisos salariais diferentes. A categoria é a mesma, o trabalho é o mesmo, o salário tem que ser o mesmo. Ainda que não seja o que merecemos", complementou.
O sindicalista relembrou os sacrifícios feitos pelos trabalhadores durante a pandemia, afirmando que os rodoviários "tiravam da própria boca para dar ao patrão". Ele lembrou também da redução drástica da frota: "As empresas de São Gonçalo tinham 647 ônibus na frota, hoje operam com 322. Reduziram à metade para suportar o custo. E com isso demitiram os rodoviários".
Quando a greve começaria?
De acordo com o Sintronac, a paralisação só teria início caso o Setrerj receba o ofício com as reivindicações, devolva a resposta ao sindicato e não haja acordo nas negociações. A data-base da categoria - período oficial para discutir reajustes e condições de trabalho - começa em 1º de novembro e se estende até o fim do mês. No entanto, o sindicato pressiona para antecipar esse calendário.
O estado de greve, aprovado nas assembleias, é uma etapa obrigatória: serve para avisar aos empresários e à sociedade civil que a paralisação pode começar a qualquer momento. Sem essa formalidade, a Justiça poderia decretar a greve ilegal.
Empresas alegam inviabilidade financeira
Do lado empresarial, o discurso é de inviabilidade. O Setrerj acionou a Justiça e, no início de setembro, conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o reajuste das tarifas. A medida determinou que a passagem, congelada há oito anos em R$ 3,95, suba para R$ 5,94 em até 30 dias, representando um acréscimo de 50,38%.
Na ação, o sindicato das empresas argumentou que a defasagem tarifária e a falta de repasses da Prefeitura de São Gonçalo referentes às gratuidades concedidas a estudantes, idosos e pessoas com deficiência inviabilizam investimentos e reajustes aos trabalhadores. Procurada em ocasiões anteriores, a Viação Mauá chegou a afirmar que “a falta de reajuste e de repasses das gratuidades dificultam as renovações das frotas”.
A Prefeitura de São Gonçalo, por sua vez, informou que acionou a Procuradoria Geral para recorrer da decisão e tentar reduzir o impacto do aumento nas tarifas.
Além disso, a prefeitura marcou uma reunião com representantes da categoria nesta sexta-feira (26), no gabinete do prefeito, para discutir o impasse. Vale lembrar que a decisão judicial que determinou o reajuste das tarifas prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento, valor que não recai sobre os cofres do município, mas diretamente sobre o CPF do prefeito, como determinou a juíza da 8ª Vara Cível.
Impacto no dia a dia da população
Enquanto isso, a população sente no bolso e no cotidiano o reflexo da crise no transporte. Passageiros relatam esperas longas nos pontos e precariedade da frota.
Cláudio Paz, de 48 anos, morador da Praia da Luz, afirma que, embora a linha 31 (Praia da Luz x Barreto) tenha recebido ônibus com ar-condicionado, a frequência é muito baixa.
"Eu ando em ônibus de ar-condicionado, o que ninguém imaginava que um dia poderia acontecer, mas a demora é o que mata. Antigamente passava toda hora com a Tanguá, mas a Estrela colocou um ônibus para o dia inteiro. A gente demora uma hora ou mais no ponto" disse.
Já Marli Alves, de 59 anos, moradora de Ipiíba, critica as condições da linha 08 (Engenho do Roçado x Alcântara). "No verão é insuportável por conta do calor. Quando chove, o ônibus não passa na rua por causa da lama. Quem mora naquela região sofre de qualquer jeito. Infelizmente, não tem pra onde correr", afirmou.
O Jornal A Tribuna tenta contato com o Setrerj para ouvir a posição dos empresários diante da mobilização dos rodoviários e do impacto que a decisão judicial sobre o reajuste tarifário terá nas negociações trabalhistas.
Fake news em Maricá
Circula em Maricá e nas redes sociais um panfleto de autoria desconhecida que alerta sobre uma paralisação de rodoviários dos ônibus “vermelhinhos” em 12 de outubro.
De acordo com o Representantes do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), a informação é falsa, assim como o motivo alegado: violência nos coletivos. Não houve assembleia nesse sentido e os trabalhadores não se mobilizarão por causas externas à campanha salarial.
Como haverá licitação para linhas municipais no próximo mês e eleições no ano que vem, é possível que a divulgação mentirosa tenha interesse econômico ou político, visando desestabilizar o transporte público gratuito e causar pânico à população.”, porém descobri que dois repórteres já haviam feito uma matéria sobre a primeira assembleia do dia, dando detalhes importantes, principalmente aspas de envolvidos no caso.