O Instituto de Segurança Pública divulgou, no último domingo (21), um levantamento inédito, que mostra que, em 2023, no estado do Rio de Janeiro, 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia de polícia para registrar o crime. A tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. 

No total, as delegacias da Secretaria de Polícia Civil registraram aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Nesse número, estão incluídos injúria por preconceito (2.021 vítimas) e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (890). 

A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.

Em relação ao perfil das vítimas, a maior parte eram mulheres e negras. A maior concentração dos crimes ocorreu na zona oeste da Capital, na região da 35ª DP (Campo Grande).

Divulgado no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o levantamento tem como objetivo promover o diálogo, mostrar para a sociedade que intolerância religiosa é crime e que o estado do Rio de Janeiro possui mecanismos de denúncia para as vítimas.

Os crimes de intolerância religiosa, ultraje a culto, injúria racial e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia de Polícia Civil. O estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona no Centro do Rio (Rua do Lavradio, nº 155). Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil, neste link.