O prefeito de Maricá, Fabiano Horta (PT), informou, nesta quarta-feira (17), que multou e vai entrar na justiça contra a Enel. A ação civil pública, em preparo pela Procuradoria Geral do Município, poderá levar até a suspensão da concessão à empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica à cidade. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (17), após o chefe do executivo ser surpreendido por um protesto durante inauguração das obras da Unidade de Pronto Atendimento Municipal (UPAM) Santa Rita, no bairro Jardim Atlântico Leste, no distrito de Itaipuaçu.

No processo, a Prefeitura exigirá da concessionária um plano de contingência para o verão e outro de investimentos. Além disso, ele quer a suspensão do corte de energia aos inadimplentes, por um prazo de 60 dias, sem cobrança posterior de juros e correção, devido aos prejuízos sofridos, como perda de alimentos e de eletrodomésticos.

Fabiano Horta ainda determinou que a ação judicial cobre a solução para o apagões frequentes que, desde meados de 2023, causam transtornos aos moradores e comerciantes.

“Vou ajuizar uma ação civil pública, contra a Enel pedindo o fim da concessão, vou pedir apoio ao governador, vou fazer um movimento político para isso”, afirmou Fabiano Horta.

Indignado com o mau serviço prestado, Horta está orientando as pessoas a registrarem os problemas na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e no Procon-Maricá.

Processo administrativo e multa

De acordo com a Prefeitura de Maricá, a Secretaria municipal de Defesa do Consumidor já havia instaurado, em dezembro de 2023, um processo administrativo contra a distribuidora após ela deixar centenas de moradores de Maricá sem luz na véspera e na noite de Natal.

Diante da gravidade e da persistência dos problemas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, abriu, nesta quarta, um processo administrativo e aplicou multa a concessionária no valor de R$ 3,4 milhões pela falta de abastecimento de energia no 3º e 4º distritos e mau atendimento aos clientes. Antes, já houve multas somando mais de R$ 3 milhões, também seguidas de processos administrativos.
 

Ficar sem luz virou rotina

Os casos de falha no fornecimento de energia em Maricá têm sido constantes. Nesta segunda-feira (15), moradores protestaram por estarem há três dias sem energia e cobraram um posicionamento.

Foto: Reprodução

Além dos casos que acontecem desde domingo (14), moradores e comerciantes também ficaram sem luz durante a véspera de Natal. Em Itaocara Valley, a jornalista Ana Maria Bueno disse que as quedas aconteceram em vários momentos do dia e fez ela e a família ceiarem mais cedo, na varanda.

"Não faltou luz num dia comum, faltou no Natal, né?! E está todo mundo em pânico, porque é muita gente sem luz. Hoje já teve vários picos, mas agora foi de vez, em várias regiões aqui de Maricá", reclamou, na época.

Moradora da Rua Setenta e Nove do distrito de Jardim Atlântico Leste, em Itaipuaçu, Bruna de Azevedo reclamou, na terça-feira (16) de manhã, da falta de energia no dia anterior e das falhas constantes que acontecem no bairro. Na noite desta terça-feira, ela sofreu novamente no calor e escuro, das 21h20 até às 03h00.

“A gente não paga conta de luz barata aqui. Eu tô pagando na conta de luz quase R$ 700 por mês. É um absurdo! Aconteceu ontem e anteontem. Fora os picos de energia. Acho que danificou o meu purificador, que não está mais gelando a água como antes. A Enel não tem a menor responsabilidade. Está um calor danado e às vezes não conseguimos ligar o ar-condicionado ou o ventilador. Tomara que ele (prefeito) dê um jeito mesmo”, disse.

Mais de 2 .700 pessoas já aderiram a um abaixo-assinado pedindo melhorias no serviço e comprometimento da Enel com Maricá.

Foto: Reprodução

O que diz a Enel

Em nota, a Enel informou que, na noite desta terça-feira (16), aconteceu um desarme no alimentador de Inoa, que atende o município de Maricá. As equipes toram acionadas imediatamente e o fornecimento de energia foi restabelecido por volta das 5h.

A concessionária diz que está com 45 técnicos mobilizados para a realização de serviços de poda e manutenção na rede essa semana. Além da retirada de vegetação que está em contato com os fios, as equipes realizarão troca de componentes e melhorias em toda a região para prevenir, solucionar problemas e evitar novos episódios. A empresa também está investindo R$ 1,5 milhão na expansão da rede que atende todo o município de Maricá.

Ainda segundo a empresa, serão acrescentados 10km de rede. Esta obra já está em andamento e será finalizada nos próximos dois meses garantindo mais confiabilidade a todo o sistema.

Em caso de eventuais danos a equipamentos provocados por eventos associados à rede elétrica, os clientes da Enel Rio podem entrar em contato pela Central de Relacionamento (0800 280 0120) ou atendimento presencial nas lojas de atendimento.

Bruna de Azevedo diz que nunca consegue falar com a distribuidora quando precisa.

“É muito difícil conseguir falar com a Enel por telefone. Eu mando pelo whatsapp, porque eles têm um canal de comunicação e pego os protocolos. Eu tenho vários abertos com eles. Toda vez que tem um apagão ou fica oscilando, eu já abro um protocolo, porque se queimar minhas coisas, eu já tenho um protocolo aberto, mas está brabo!”, contou.