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Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o tempo médio de espera para a concessão de benefícios como aposentadoria e pensões caiu para 47 dias. Em 2022, a fila demorava, em média, 79 dias.
Além disso, o levantamento do INSS mostra que o número de pedidos de benefícios aumentou em relação a dezembro de 2022. Saindo de 1.087.858 no último mês do ano retrasado para 1.545.376 no mês passado.
A redução de 79 dias de espera para 47 representa uma queda de 40% em relação a 2022, mas o número ainda está acima do previsto na legislação previdenciária que diz que a concessão deve ocorrer em até 45 dias.
Caso o INSS supere o prazo legal de 45 dias para a concessão de um benefício, o instituto tem que pagar correção sobre os dias que excederam o prazo quando o pagamento for liberado.
O Tempo Médio de Concessão (TMC) leva em conta os requerimentos que estão no estoque descontando os pedidos que estão em exigência, fase do processo que depende exclusivamente do segurado, por isso é contabilizada. Acordos internacionais e análises de pós-perícia ficam fora do cálculo.
O INSS adotou uma série de medidas para diminuir o tempo de espera, como a adoção do Atestmed, sistema que substitui a perícia presencial com o envio de atestados e laudos médicos pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, ou a permissão de entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social, com atendimento feito por um servidor.
Apesar da diminuição no tempo de espera, o número ainda está bem distante da promessa do presidente Lula de zerar a fila do INSS. O ministro da previdência, Carlos Lupi, que já apoiou o discurso inicial de Lula, mudou o tom ao longo do ano e disse ser “impossível” zerar a fila.