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Um grupo dezenas de manifestantes – famílias usuárias da moeda social Arariboia – protestou, na manhã desta segunda-feira (13), na porta da Prefeitura de Niterói, no Centro da cidade, contra o corte, segundo relatos, de 13 mil beneficiários do programa, às vésperas do Dia das Mães.
Os cortes do governo resultam de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE) que apontou, em relatório, no início do mês, 14 irregularidades, envolvendo o benefício; dentre elas, o pagamento a pessoas que já morreram e a “ricos”, que não precisariam realmente receber os valores. O problema é que, de acordo com os manifestantes, a revisão do governo não observou o fato de que as famílias necessitadas foram desconsideradas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária da prefeitura disse que, após atualização mais recente de beneficiários do Programa Moeda Social Arariboia, 21 mil novas famílias tiveram acesso ao programa, “zerando a lista de espera”, e famílias que estavam fora dos critérios de concessão deixaram de receber o benefício.
“Com isso, o programa passa a ter 45 mil famílias beneficiadas, que já receberam a parcela referente ao mês de maio no último sábado (11)”, ressaltou a administração, acrescentando que, para ter direito ao benefício, é necessário que o cidadão esteja com o cadastro do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal em dia, se enquadre no perfil socioeconômico da Moeda Arariboia, que utiliza o mesmo critério do programa federal que estabelece o limite de renda per capita familiar de até R$ 218,00 e seja morador de Niterói.
O governo esclarece ainda que informações podem ser obtidas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) onde a pessoa possui o cadastro, nas agências do Banco Arariboia ou através do e-mail [email protected].
TCE
Sobre o relatório do TCE, todos os esclarecimentos serão prestados ao órgão dentro do prazo estipulado, até a próxima sexta (17).
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