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As promoções da Black Friday já passaram e o consumidor brasileiro, mais uma vez, deu um passo em direção à maturidade. Está aprendendo a usar os seus direitos enquanto empresas e conglomerados econômicos ficam à espreita, como tigres, aguardando uma desatenção, um vacilo para darem o bote.
O tradicional Dia de Ação de Graças, data que marca a Black Friday, dia das promoções gigantes que lá nos Estados Unidos, nada mais é que uma queima dos estoques. Nos EUA, uma bem bolada ação de logística e marketing que resulta em grandes vendas, gerando lucros, movimentando o comércio, a indústria e, consequentemente, a cadeia econômica como um todo.
Como de costume, o brasileiro copiou e criou a sua Black Friday. Os primeiros anos não foram positivos porque muitos comerciantes abusaram de sua cota de esperteza, se aproveitaram da desinformação e partiram para as promoções piratas. Aumentavam o preço dos produtos uns dias antes para depois dar descontos.
Isso funcionou por alguns anos, mas a imprensa passou a denunciar esses golpes e os Procons estaduais passaram a vigiar essas empresas, aplicando eventuais multas. Muita gente nos procurou, vítimas de promoções fantasmas. Por isso, a Black Friday brasileira patinou por anos.
O cenário mudou totalmente, mas ainda assim o consumidor precisa permanecer atento aos tigres oportunistas, principalmente nas compras pela internet. Alguns costumes para evitar problemas no comércio eletrônico são simples como escolher o que deseja com bastante antecedência (evitar a compra por impulso) e passar a monitorar o preço do produto a cada dois dias. Fundamental acessar o site Reclame Aqui para verificar a reputação do estabelecimento e a qualidade do produto: www.reclameaqui.com.br
Pode ser uma loja gigante, uma grande corporação; preste a atenção no preço inicial e no dia da Black Friday para ver se estão realmente dando um descontão. As compras pela internet permitem que sejam devolvidas num prazo de sete dias e o dinheiro estornado. Esse básico direito de devolução está no Código de Defesa do Consumidor e vem sendo utilizado regularmente. Uma dica interessante é olhar com atenção os preços dos fretes e, no caso de passagens aéreas por exemplo, os acréscimos de taxas e encargos.
Evidentemente, se você comprou seus presentes de Natal na Black Friday fique de olho nos prazos de entrega. Normalmente as boas lojas cumprem mas às vezes a ganância as levam a vender um produto que ainda não está no estoque, o que gera problemas de logística prejudicando o consumidor. Vender sem ter quase se assemelha a um golpe, um estelionato.
O importante é gravar numa pasta no seu computador toda a negociação, todas as páginas onde escreveu dados e informações da compra. Grave com atenção as notas fiscais eletrônicas que receber no seu e-mail. Isso serve para todas as compras.
Já tive um caso de uma cliente que comprou um celular e chegou um iPad de valor bem superior. Revestida de toda a boa-fé, a cliente informou tudo à loja e ficou aguardando a substituição, que jamais aconteceu. A cliente enviou uns cinco e-mails e eles responderam três vezes que iriam fazer a substituição. Jamais o fizeram. Tivemos que acionar o judiciário.
Quando há entregas equivocadas ou algum outro problema que traga prejuízos ao consumidor e este procura o judiciário, em caso de acordo ou sentença que obrigue a empresa, além de devolver o valor da compra, fica ainda obrigada a retirar o produto na casa do consumidor no prazo indicado. Se esse prazo estourar, a empresa perde a produto que fica com o consumidor.
*Advogado.
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