Após um ano e cinco meses preso injustamente, o trancista gonçalense Carlos Vítor Guimarães, de 25 anos, deixou a prisão. Preso por erro em reconhecimento por foto, o jovem teve a soltura determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi liberado do presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na última quinta-feira (25).

Carlos foi preso em 2018, após um motorista o reconhecer por foto, na delegacia e na Justiça, como autor de um roubo de carga ocorrido no mesmo ano, em São Gonçalo. Na ocasião, a testemunha contou que foi cercada por homens armados em dois carros, orientada a estacionar o caminhão e ajudar na retirada da carga.

Na delegacia, o motorista descreveu um dos assaltantes como sendo um homem negro, forte, medindo 1,75m de altura, com aparelho ortodôntico, aparentando ter de 20 a 25 anos e que portava uma pistola. Ao ser confrontado com as fotos, apontou a imagem de Carlos Vítor como sendo um dos ladrões.

O processo, no entanto, contém divergências. Primeiro, a testemunha conta que reconheceu o rapaz em um livro de fotografia. Depois, reconheceu através de uma foto do jovem destacada na parede da DP. Para o magistrado, isso indica que houve um "sugestionamento" do autor do roubo.

Para o trancista, a notícia de que voltaria para casa foi quase inacreditável.

“Quando eu recebi a notícia da minha soltura, parecia algo inacreditável, porque, sinceramente, eu estava totalmente desacreditado que a justiça podia ser feita. Então, foi algo muito, muito inesperado pra mim. Parecia que eu estava sonhando e que não era real quando eu recebi a notícia”, conta o jovem.

Documentos roubados

De acordo com a Defensoria Pública do Rio, Carlos teve os seus documentos roubados por dois assaltantes antes da acusação, durante um encontro LGBTQIA+ realizado em São Gonçalo. Sua carteira de identidade acabou sendo encontrada pela Polícia com os suspeitos de participar do caso.
Quando o jovem foi convocado à 72ª DP (Mutuá) para recuperar os documentos, descobriu que a foto de sua identidade estava inserida no álbum de suspeitos da Polícia.

O gonçalense passou duas semanas preso em 2019, no complexo prisional de Benfica. Ele chegou a ser liberado para aguardar o julgamento em liberdade, mas, em maio de 2022, foi condenado a 6 anos, 5 meses e 23 dias de prisão. E acabou sendo preso novamente no começo de 2023.

“Foi algo assustador, porque jamais poderia imaginar que voltaria para aquele lugar de novo. Jamais imaginaria que isso poderia acontecer de novo, depois de quatro anos e meio livre”, relembra Carlos.

Quase um ano e meio depois, na segunda-feira (22), o ministro Otávio de Almeida Toledo reconheceu a inocência do jovem. O alvará de soltura foi liberado na manhã de quinta (25). No documento, a juíza Camila Rocha Guerin decreta a absolvição sumária de Carlos Vítor.

"O reconhecimento de pessoas, presencialmente ou por fotografias, é apto apenas para identificar o réu e indicar autoria delitiva corroborado por outras provas colhidas em sede judicial", escreveu o desembargador Otávio de Almeida, em sua decisão.

Em sua decisão, o magistrado escreveu que não foi indicada prova independente da autoria do crime e que o reconhecimento foi o único elemento utilizado.

Para o gonçalense, a determinação representa um recomeço. Na porta do presídio, Carlos Vítor era esperado pelos avós e pela mãe, que pediu dispensa do trabalho para acompanhar a liberação do filho.

"Encontrar com a minha família foi mais do que perfeito. Pode ganhar um abraço dos meus familiares, estar junto deles fora daquele lugar, respirar aliviado e falar que tudo acabou foi um momento muito feliz. Em momento algum da minha vida eu aprontei assim pra parar lá dentro, para não ter a minha família passando por aquele constrangimento de me visitar em presídio", disse o gonçalense, que ainda não encontrou com alguns familiares.

Livre, Carlos pretende daqui pra frente retomar a vida, o que inclui trabalho e cursos.

"Eu pretendo voltar, retomar minha vida, retomar o meu trabalho de trancista, retomar o meu curso de tecnologia de enfermagem e seguir minha vida em frente. Quero me aprofundar também em mais cursos, me retrabalhar, terminar de construir o meu futuro, porque eu estava correndo atrás do meu futuro e eles me impediram disso", revelou.

Nota da Polícia Civil

"A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) informa que o caso mencionado aconteceu em gestão anterior e que o processo criminal seguiu o trâmite processual previsto em lei, sendo submetidos aos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa.

A Polícia Civil esclarece que não orienta a utilização, de forma exclusiva, do reconhecimento indireto por fotografia como única prova em inquéritos policiais ou para pedidos de prisão de suspeitos.

O reconhecimento por fotografias, método aceito por lei, é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas quando possível deve ser corroborado por outras provas técnicas e testemunhais, conforme prevê a Portaria Sepol que regulamenta a questão, estabelecendo protocolos para utilização e norteando o trabalho das unidades policiais".