Na última sessão plenária, realizada nesta sexta-feira (11), pelos vereadores de Niterói, antes do feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, foi aprovado, em segunda discussão (definitivamente), o projeto de lei (PL) 179/2023, que autoriza a extensão do prazo de vigência do “Termo de Cessão de Uso” da construção do Templo Evangélico da Assembleia de Deus, no Caminho Niemeyer, no Centro de Niterói, para 30 anos.

De acordo com o texto – de autoria de Fabiano Gonçalves (Cidadania) -, com a assinatura do termo, foi dado o início ao “tão sonhado” projeto de construção do templo. Ocorre que o prazo de vigência de 10 anos, segundo o PL, seria insuficiente. Vale lembrar que o “Termo de Cessão de Uso” é o consentimento para a utilização do bem, fundamentado no benefício coletivo decorrente da atividade desempenhada.

“O presente projeto de lei busca trazer segurança jurídica ao termo de uso celebrado, permitindo a vigência do prazo por 30 anos, a contar da autorização para o início das obras, em exceção à previsão legal hoje vigente, considerando a magnitude da obra a ser realizada, seja do ponto de vista social ou religioso”, ressalta a matéria de Gonçalves.

“Niterói ganha. O Caminho Niemeyer ficará completo com essa construção. Certamente, aqui ninguém vai se opor àquilo que é para o bem de todos”, disse o autor, ressaltando a presença do vice-presidente nacional da Assembleia de Deus, o pastor Celso Brasil, no Plenário Brígido Tinoco.

“A gente sabe o quanto é importante, para o segmento evangélico, aquele templo. Além de se formar dentro do renomado Caminho Niemeyer, teremos uma casa de Deus, no Centro da cidade”, ressaltou o vereador Folha José Adriano (PSD).

Vice-presidente da Comissão de Cultura, o vereador Anderson Pipico (PT) também se manifestou favorável ao projeto.      

Projeto

Em janeiro, o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), assinou um termo de cessão de um terreno no Caminho Niemeyer, para a construção do templo. O projeto de uma igreja evangélica ali faz parte da concepção inicial do espaço.
Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância do projeto para a visibilidade turística do Caminho e de Niterói.
“Temos aqui uma convergência de várias coisas positivas: de lugar, tempo e pessoas corretas. Essa é a obra que falta para concluir o projeto original do Niemeyer. E isso acontece num momento muito importante: as obras começam no ano em que Niterói faz 450 anos. O templo estará num local que nos convida à meditação e nos inspira. A igreja é muito bem-vinda e trará ainda mais visitantes para o Caminho Niemeyer e para Niterói”, disse o mandatário.
O pastor Samuel Câmara, líder das Assembleias de Deus de Belém (PA) - primeira igreja pentecostal fundada no Brasil -, também havia comemorado a assinatura do termo, como “uma vitória”, já que o projeto é muito aguardado pela comunidade evangélica, há anos.
“Nós sabemos que Niterói, há mais de 30 anos, planeja ter no Caminho Niemeyer uma igreja evangélica e uma católica. Agora, com a Prefeitura fazendo a revitalização do Centro, é um momento fantástico. A Assembleia de Deus, que é o maior movimento evangélico do Brasil, será representada no Caminho Niemeyer”, sublinhou.