Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 22, tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Eles tiveram cargos importantes no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, também tornado réu em sessão realizada no dia 25 de março pelo mesmo motivo.

Os denunciados tornado réus são: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros seguiram o voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Moraes citou a participação dos denunciados na elaboração da minuta do golpe, documento no qual justificam a decretação de estado de sítio, a operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas, além do plano “Punhal Verde Amarelo”, para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Moraes citou ainda as ações da PRF para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022, acusando Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Souza de envolvimento.

Agora começa a fase da instrução processual, na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos por Alexandre de Moraes.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado e os ministros vão decidir se os acusados serão condenados à prisão ou absolvidos.