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STF decide: prefeita de Saquarema deve concluir mandato
Manoela Peres chegou a ser afastada em agosto
STF decide: prefeita de Saquarema deve concluir mandato
Foto do autor Redação Redação
Por: Redação Data da Publicação: 29 de setembro de 2024FacebookTwitterInstagram
Foto: Divulgação/PrefDeSaquarema

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, na última sexta-feira (27), pela manutenção do segundo mandato da prefeita de Saquarema, Manoela Peres (PL), que comemorou nas redes sociais. 

"A Suprema Côrte decidiu a nosso favor, em relação ao processo que decidiu pelo meu afastamento. Sigo confiando na Justiça. Seguimos juntos, até o final do meu mandato", celebrou. 

O processo do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) havia determinado que ela fosse afastada por alguns dias, em agosto, em 

decisão liminar solitária do desembargador Marco Antônio Ibrahim. Na ocasião, ele chegou a tornar indisponíveis os bens da prefeita.

No STF, os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli votaram favoravelmente a Manoela. Já Gilmar Mendes, que não fundamentou seu voto, apenas acompanhou o relator Toffoli. A decisão do TJ foi anulada. 

Liminar

O ministro Dias Toffoli já havia determinado, por liminar, o retorno de Manoela Peres ao cargo, após aquele afastamento do mês passado. 

Na época, quem assumiu a Prefeitura de Saquarema foi o vice, Rômulo Gomes (Novo).

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