Nesta segunda-feira (10), o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões em instituições federais. O investimento é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Haverá 51 obras nas universidades da Região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 no Sudeste, com R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com R$ 322 milhões; e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.

Aos hospitais universitários foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde.

A Tribuna entrou em contato com o MEC, com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e com o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), para saber quanto seria repassado à instituição e ao hospital.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, responsável pelo HUAP, respondeu, dizendo que o hospital não foi contemplado. Já o MEC retornou com os números gerais, não especificando a UFF.

Movimentos grevistas não veem efeito

Apesar da medida do Governo, os sindicatos que representam os servidores federais da Educação não viram efeito. A área administrativa está em greve desde 11 de março, enquanto os professores estão paralisados desde 15 de abril. Os docentes da UFF entraram no dia 29 do mesmo mês.

Entre as reivindicações, estão: a garantia de paridade entre ativo(a)s e aposentado(a)s e o reenquadramento do(a)s aposentado(a)s na carreira na posição relativa quando do momento de suas aposentadorias; a aplicação de reajustes salariais lineares, sem revisão dos chamados “steps”, e a reivindicação de que seja instituída uma mesa de negociação permanente para discussão ampla da carreira, na perspectiva da alteração da situação de desestruturação vivida atualmente; e criação da mesa nacional permanente da educação para discussão do orçamento. 

A reportagem procurou o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), que informou que as bases farão uma rodada de assembleias esta semana. Porém, foi dito que é difícil qualquer refluxo na greve, antes da sexta-feira (14), data em que o ANDES e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) se reúnem com o Governo.

À Tribuna, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF) enviou a seguinte resposta:

“Não ficou claro se este montante anunciado pelo governo garante as verbas de custeio das universidades ou é apenas um pacote de obras sem efeito imediato. Apesar de anunciar investimentos, todas as falas, tanto de Lula, quanto do ministro Camilo Santana, foram para tentar taxar as nossas reivindicações salariais de intransigentes. As atuais contrapropostas das entidades já estão muito aquém das perdas acumuladas, já se rebaixou muito a proposta, não chegando nem perto do que o governo garantiu para categorias das áreas de segurança pública e arrecadação, que já recebiam salários muito mais altos. Mesmo assim o governo mantém zero em 2024 e percentuais de recomposição bem tímidos para os próximos dois anos, da mesma forma pouco avançou em atualizar os planos de carreira, inclusive recuando de questões que já haviam sido consenso com o governo em um grupo de trabalho. Amanhã haverá mesa de negociação e pelas falas não parece que o governo apresentará proposta melhor. A intransigência é do governo”.

No evento de anúncio do investimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a greve:

“Se vocês analisarem o conjunto da obra, vocês vão perceber que não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando. Quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor, quem está perdendo é o Brasil e os estudantes brasileiros. Isto tem que ser levado em conta. Não é por 3%, 2% ou 4%, que a gente fica a vida inteira de greve. Vamos aos outros benefícios. Vocês têm noção do que foi oferecido? No Brasil, está cheio de dirigente sindical que é corajoso pra decretar uma greve, mas não tem coragem de acabar com a greve (...) O montante posto à disposição é um montante de recursos não recusável. Eu só quero que levem isso em conta. Senão, vamos falar de universidades, institutos federais, e os alunos estão à espera para voltar à sala de aula".