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Senado aprova projeto que garante direitos para pessoas com fibromialgia
O projeto, que vai à sanção presidencial, também cria um cadastro único com informações sobre as condições de saúde e necessidades desses pacientes
Senado aprova projeto que garante direitos para pessoas com fibromialgia
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Por: Leonardo Brito Data da Publicação: 03 de julho de 2025FacebookTwitterInstagram

Uma vitória para as pessoas que sofrem com fibromialgia. Foi aprovado pelo plenário do Senado, o projeto que equipara pacientes com da doença, fadiga crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas a pessoas com deficiência.

A proposta exige uma avaliação biopsicossocial, que considere os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação na sociedade. O projeto, que vai à sanção presidencial, também cria um cadastro único com informações sobre as condições de saúde e necessidades desses pacientes.

O relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou que essa equiparação poderá assegurar direitos, tais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, Benefício de Prestação Continuada e até isenção de impostos na compra de carros novos.

A aprovação desse projeto é uma vitória para mais de 7 milhões de brasileiros e brasileiras que convivem com fibromialgia. Estamos falando de uma síndrome dolorosa, crônica e invisível aos olhos, mas devastadora para quem sente. Ao equipararmos os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência, nós vamos dar um passo importante para garantir dignidade, inclusão e acesso à políticas públicas fundamentais de caráter nacional.


A AFAPNIT (Associação dos Fibromiálgicos, amigos e parentes de Niterói) nas redes sociais celebrou o resultado da votação e expressou que com essa vitória, falta apenas a sanção presidencial e cobrou essa atitude.

“Continuemos caminhando firmes e unidos, pois estamos mais perto de garantir o cuidado e dignidade para milhares de pessoas em todo país.”

Para Flávia Mesquita, presidente da ANFIBRO ( Associação Nacional de Fibromialgia), o resultado já era esperado e é resultado da imensa mobilização pela causa. Ainda assim ela diz que a aprovação é apenas um passo. O mais importante é a garantia e cobrança para que todos os direitos sejam respeitados.

“O resultado mostrou a necessidade e urgência para as pessoas que sofrem dessa doença. Agora esperamos a sanção presidencial da forma como tem que ser, funcionando na prática e garantindo os nossos direitos. Isso mostra o tamanho que é esse problema e caso de saúde pública e merecíamos esse respaldo político.

A fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dor musculoesquelética generalizada e persistente, acompanhada de fadiga, distúrbios do sono e alterações cognitivas. É importante ressaltar que a fibromialgia não é uma doença inflamatória nem articular, mas sim uma condição que afeta a forma como o cérebro processa a dor.

A causa exata da fibromialgia ainda não é totalmente compreendida, mas acredita-se que fatores genéticos, ambientais e psicológicos desempenhem um papel importante. Traumas físicos ou emocionais, infecções e até mesmo o sono inadequado podem desencadear ou agravar os sintomas

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