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Os rolezinhos, como são chamados os passeios em que dezenas de motos – muitas sem silenciosos - rodam juntas, tem tirado o sono dos moradores de Niterói no período da madrugada.
Na última quarta-feira (5), rolezeiros passaram na frente de uma viatura da Guarda Municipal, na Avenida Visconde do Rio Branco, na altura da Praça JK, no Centro, e ameaçaram os agentes caso eles acabassem com o evento.
Na ocasião, cerca de 30 condutores passavam de forma irregular e com as placas cobertas. Testemunhas afirmam que haviam uma viatura da Polícia Militar no local, no entanto, nenhuma atitude foi tomada.
Boa parte desses encontros, que são marcados por meio das redes sociais, acontecem em pontos onde a Polícia Militar e o Segurança Presente atuam, como os bairros de Icaraí, Centro, Santa Rosa e Fonseca.
“Essa prática que sempre acontece no final do expediente da Operação Segurança Presente. As ações sempre ocorrem por volta das 1h40 da manhã, e é justamente a hora em que o policiamento já se encerrou”, afirmou o Major Abrahão Clímaco, responsável pelo Programa Segurança Presente na cidade de Niterói, que completou dizendo que as regiões de Icaraí e Santa Rosa são de responsabilidade da Polícia Militar.
Sinalizadores são proibidos em Niterói
Em novembro de 2021, o prefeito Axel Grael sancionou a lei Nº 366, que dispõe sobre o controle de poluição sonora veicular no município.
A lei proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos e automotores fora do permitido pelas legislações de trânsito e ambientais, sujeito à multa de R$ 502,55 pela Guarda de Trânsito.
Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro, considerando o infrator reincidente aquele que cometer nova infração no período de até 12 (doze) meses após autuação anterior. A fiscalização deverá se dar, preferencialmente, por meio de agentes de trânsito.
Jogo de empurra
A TRIBUNA procurou as assessorias da Prefeitura de Niterói, Detran.RJ e Polícia Militar.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) informou que coordena a Operação Siga Legal, do Governo do Estado, com 16 ações de fiscalização de trânsito diárias para coibir, entre outras infrações, a circulação de motos com características adulteradas. O ruído excessivo em escapamentos de motocicletas é passível de multa, de acordo com o artigo 230, inciso XI do Código de Trânsito. Detran.RJ disse ainda não realiza abordagem de veículos em movimento.
Já a Polícia Militar afirma que os policiais militares do 12ºBPM (Niterói), não foram acionados para este evento.
A PM disse ainda que não fiscaliza esse tipo de evento. Eventualmente, a corporação realiza “blitzens” a fim de verificar a idoneidade do condutor e situação do veículo. Vale ressaltar que a prefeitura de Niterói atua no trânsito da região.
A Prefeitura de Niterói disse que ainda que está elaborando um modelo de gestão compartilhada, envolvendo órgãos municipais e estaduais, para fiscalizar a circulação de motocicletas que produzem ruídos acima do permitido por lei. Vale ressaltar que, em paralelo a isso, os órgãos estaduais de segurança seguem responsáveis pela fiscalização de motos com barulho acima do permitido.
Os moradores da cidade podem acionar a Polícia Militar em casos de perturbação da ordem pública ou mesmo em casos de desobediência à Lei do Silêncio, que estabelece limite de horários das 7h às 22 horas e, à noite, em períodos de 22h até 7h. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.