O mau atendimento prestado pela concessionária de energia elétrica Enel não é uma exclusividade de Niterói. Em meio ao mais recente caos vivido pela cidade de São Paulo, que teve cerca de meio milhão de imóveis sem energia elétrica, nesta segunda-feira (6) - tal qual afirmam autoridades de Niterói e do estado do Rio -, o prefeito paulistano Ricardo Nunes (MDB) disse que o contrato com o governo federal, que o rege, “foi mal feito” e que se faz necessária “uma readequação”, principalmente no que se refere às constantes mudanças climáticas, vividas atualmente no Brasil e no mundo.

Fato é que, por conta de qualquer chuva ou intempérie, a Enel deixa falha, em Niterói e nas cidades onde atua, país afora. Recentemente, nos últimos dias, o bairro de Jurujuba, na Zona Sul, ficou dias sem luz. A Universidade Federal Fluminense (UFF) inteira já ficou sem aula; todo o funcionalismo público da prefeitura e da Câmara Municipal chegou a ser dispensado do trabalho presencial, numa determinada ocasião de constantes faltas de luz.

“A situação que aconteceu prova que precisamos seguir cobrando, batendo, reclamando e fazendo movimentos, para isso não passar em belas nuvens. Precisamos ter retornos. É necessário que não façamos apenas Comissão Parlamentar Inquérito, mas também chamar o Ministério Público, diferentes esferas de governos e a Agência Nacional de Energia Elétrica. Afinal, é uma empresa grande e difícil de ser enfrentada”, queixou-se Leonardo Giordano (PC do B), vereador que preside uma CPI que vem investigando a empresa, em Niterói.

Reclamações

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que coordena o sistema de defesa do consumidor, em todo o Brasil, observou, em audiência pública realizada em agosto pela CPI, que as reclamações sobre a Enel, em diferentes estados do país, são basicamente “as mesmas”.

No estado do Rio, houve 750. Apesar de aparentemente se tratar de um índice baixo, o gestor ressalta que muita gente não reclama porque desconhece a existência de Procons (autarquia de proteção e defesa do consumidor), do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec)  e da plataforma consumidor.gov.
“É preciso que o governo faça uma campanha de esclarecimento aos consumidores sobre os seus direitos básicos. A quantidade de pessoas lesadas é maior que esses números”, alerta. 

Ainda de acordo com os números apresentados por Wadih, em Niterói, houve, em 2022, 108 registros no Procon. 70, por falta de energia. Em 2023, foram 93 registros. 60, pelo mesmo motivo. 80 reclamações foram encaminhadas ao MP, com 19 inquéritos abertos. “O mais relevante é o da troca de postes”, ressalta. 

O MP ajuizou seis ações civis públicas. Duas, em curso, sobre questão de atendimento e falta de canais de acesso e comunicação com a empresa. 78,8% dos ofícios enviados pela Secretaria de Conservação de Niterói se referem a reparos em poste, fiação e poda. “Nenhum deles foi respondido pela empresa”, disse Wadih.

Caos

Pelo menos 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia após a forte chuva com rajadas de ventos que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3). O número preliminar refere-se aos clientes da Enel, concessionária que atua na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. De acordo com a empresa, 600 mil usuários já tiveram o serviço restabelecido. Na capital, 1,4 milhão de pessoas ficaram sem luz, sendo que 400 mil já tiveram o serviço retomado. A estimativa da Enel é que na terça-feira (7) toda a rede esteja recomposta. 

“As questões das mudanças climáticas nos colocam grandes desafios”, disse o prefeito Ricardo Nunes, em coletiva de imprensa na sede da Enel, referindo-se ao acontecimento como excepcional. Ele informou que foram 618 chamados na área de iluminação pública, sendo que 133 estão em aberto e 99 ainda com espera para início do atendimento. Neste momento, 1.470 profissionais trabalham no corte de árvores, antes eram 300. Dos 6,5 mil semáforos, 247 seguem apagados por falta de energia e 20 por falha no equipamento.

Além de Niterói e São Paulo, a Enel atua em outros municípios do estado Rio de Janeiro: Itaocara; São Gonçalo; Itaboraí; Macaé; Rio das Ostras; Casimiro de Abreu; Armação dos Búzios; Cabo Frio; São Pedro D'Aldeia; Arraial do Cabo; Iguaba Grande; Araruama; Rio Bonito; Cachoeiras de Macacu; Saquarema; Tanguá; Maricá; Guapimirim; Teresópolis; Magé; Duque de Caxias (parte); Petrópolis; Mangaratiba; Angra dos Reis; Paraty; Campos dos Goitacazes; Resende; Porciúncula; Varre Sai; Natividade; Bom Jesus do Itabapoana; Itaperuna; Laje do Muriaé; Miracema; São José do Ubá; Italva; Cambucí; Santo Antônio de Pádua; Aperibé; São Fidelis; Cardoso Moreira; São Francisco do Itabapoana; São João da Barra; Quissamã; São Sebastião do Alto; Santa Maria Madalena; Conceição de Macabu; Carapebus; Cantagalo; Macuco; Cordeiro; Duas Barras;;Trajano de Moraes; Bom Jardim; Carmo; Sumidouro; Silva Jardim; São José do Vale do Rio Preto; Três Rios (parte); Areal; Itatiaia; Porto Real; Paraíba do Sul (parte) e Nova Friburgo (parte).

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