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Quase 300 mil estudantes do Rio de Janeiro recebem o Pé-de-Meia
MEC está investindo R$ 675,7 milhões no estado
Quase 300 mil estudantes do Rio de Janeiro recebem o Pé-de-Meia
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Por: A Tribuna Data da Publicação: 03 de dezembro de 2024FacebookTwitterInstagram
Pé-de-Meia está no primeiro ano (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia está beneficiando 270,7 mil estudantes do estado do Rio de Janeiro, desde que foi ampliado para também beneficiar estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes da ampliação, a poupança do ensino médio chegava a 195 mil estudantes com Bolsa Família. 

O MEC está investindo R$ 675,7 milhões no estado, somente no primeiro ano do programa. Em todo o Brasil, o ministério está beneficiando 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões.

O Pé-de-Meia paga parcelas mensais de R$ 200 a estudantes que cumprem 80% de frequência nas aulas, valor que pode ser sacado a qualquer momento. No caso dos alunos de EJA, os pagamentos acompanham o calendário da modalidade. 

O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de inventivo ao estudante beneficiado que faz o Exame Nacional do Ensino Médio.

Podem fazer parte do Pé-de-Meia todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA cuja família esteja inscrita no CadÚnico, até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, porém, é preciso que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.

De acordo com dados do último Censo da Educação Básica, de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas cariocas foi de 5,7, enquanto a taxa de evasão foi de 10,0 (medições acima das taxas nacionais, que foram de 4,3 e 6,4, respectivamente).

Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

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