Imagem Principal
Imagem
Próxima audiência pública sobre Orçamento de Niterói pode não ocorrer
Próxima audiência pública sobre Orçamento de Niterói pode não ocorrer
Foto do autor Saulo Andrade Saulo Andrade
Por: Saulo Andrade Data da Publicação: 05 de dezembro de 2023FacebookTwitterInstagram
Foto: Sérgio Gomes/Divulgação/Câmara Municipal de Niterói

A Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle da Prefeitura de Niterói (Seplag) tem o prazo de até 23h59 de quarta-feira (6) para inserir no sistema da Câmara Municipal o ajuste das 52 emendas dos vereadores, sancionadas pelo prefeito Axel Grael (PDT), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso não o cumpra, a próxima audiência sobre o tema, prevista para ocorrer na sexta-feira (8), será cancelado.

O procedimento foi pactuado numa reunião entre os vereadores: isso seria acertado, antes da primeira audiência pública, ocorrida na última segunda-feira (4).

“Vamos aguardar para que seja feita a correção do anexo 4”, disse o vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania), presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento da Casa, que comandou a primeira das três audiências públicas sobre a LOA. O Projeto de Lei (PL) 193/2023 – Mensagem Executiva 23/2023 - estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2024.

Questionada, a Prefeitura de Niterói esclareceu que “não há qualquer erro” na documentação legal encaminhada à Câmara Municipali e aos órgãos de controle externo. 

“O Projeto da LOA enviado para a apreciação da câmara está em conformidade com a LDO aprovada por aquela casa legislativa. Desta forma, não há necessidade de ajustes ou alterações do projeto de lei que não se dê pelos trâmites de emendas legalmente previstos e reservados ao Poder Legislativo”. 

Leia mais: 

Niterói prevê arrecadar mais de R$ 5 bi em 2024

Clique aqui e receba mais notícias da sua cidade no WhatsApp. 
 

Relacionadas