Avassalador o crescimento da população em situação de rua em Niterói, provocando prejuízos, medo e revolta. Os pontos mais atingidos, são o centro e Icaraí, na Zona Sul da cidade. 

As cracolândias se multiplicam em vários pontos do Centro, como Praça da República, Avenida Ernani do Amaral Peixoto e também na Zona Sul. No prédio abandonado na saída do Túnel Raul Veiga, em Icaraí, a proliferação de barracos avança.

“Pularam o muro de um prédio”

Uma moradora que não quis se identificar, contou que na Rua Lemos Cunha em Icaraí, onde mora, a situação está muito crítica. Ela disse que “outro dia, três pessoas pularam o muro de um prédio ao lado do meu. O medo é que eles possam invadir o nosso prédio a qualquer momento. Eles fazem cabanas no muro, e ainda abordam a gente na rua, muitas vezes de forma agressiva. Estamos completamente apavorados, disse.

Nesta terça-feira (17) a situação continua se agravando. Famílias dormindo nas calçadas próximo aos centros culturais, roupas penduras em um varal, em plena praça pública. Em Icaraí na avenida Ary Parreiras, há lixo amontado e barracos montados.

Moradores relatam que o local está com lixo amontoado largado por essas pessoas, e que a prefeitura não recolheu.

Conversamos com o vereador Fabiano Gonçalves que considera essa situação insustentável

“ Eu tenho sido insistente em denunciar o aumento significativo de dependentes químicos nas ruas da cidade, notadamente Centro e Zona  Sul. Cada dia mais aumenta o número de viciados e não vemos nenhuma ação efetiva sendo realizada, sendo que a desculpa é a Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, contudo, o caos está instalado!Estamos sofrendo muito com a insegurança pública em nossa cidade ! Os números apresentados pelos órgãos de segurança não condizem com a realidade das ruas e dos comerciantes. Algo de efetivo tem que ser feito, todos os dias recebo cobrança”, disse Fabiano.

Praça da República invadida

No início do mês a reportagem de A TRIBUNA, percorreu as ruas no centro de Niterói e o que vimos foram as calçadas tomadas pelas pessoas em situação de rua, usuários de drogas, que realizam furtos. A Praça da República foi invadida e a população fica com medo de visitar a Biblioteca Parque, com medo de assaltos. 

Ali nas imediações fica a sede da 76ªDP. Tentamos contato com a delegada titular, mas não obtivemos retorno.

STF proíbe ‘recolhimento de bens e pertences’ dos moradores das ruas

Em 25 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o recolhimento forçado de bens e pertences da população em situação de rua, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas.

O presidente do Conselho da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Joaquim Pinto disse que a situação está se agravando e a decisão do STF é incabível.

‘Eles são donos de qualquer objeto? Tem nota fiscal desses produtos?’

“Essa decisão do STF é um absurdo. Então eles são donos de qualquer objeto que estejam em posse, por um acaso eles tem nota fiscal de compra desses produtos ou objetos?, disse Joaquim.

Ele destaca que o crescimento da população vem sendo agravando na cidade.

“O poder público não fez nada, estamos cobrando uma solução da prefeitura. Vou organizar uma reunião na CDL com os delegados da área e a Polícia Militar para que possamos tomar uma atitude”

Vale ressaltar que a principal reclamação dos moradores de Niterói nas reuniões do Conselho Comunitário de Segurança Pública é sempre sobre as pessoas em situação de rua.

Ninguém faz Boletim de Ocorrência

Para alguns, os números oficiais apresentados pela Prefeitura não refletem a verdadeira situação da cidade. Representantes das delegacias afirmam que a principal forma de coibir a criminalidade é fazendo um boletim de ocorrência, pois assim as forças policiais saberão onde os crimes estão sendo cometidos. Porém, uma parcela considerável da população não registra o boletim por conta da impunidade.

Francis Ferreira, presidente do Conselho Comunitário de Segurança, disse que vem falando sobre o caso há dois anos.
“O Conselho vem falando sobre essa questão da situação de rua há dois anos, já prevendo o pior, do que estamos vivendo agora. É uma luta que todo mês entra em pauta, não só da situação de rua, mas também dos dependentes químicos, que trazem todo esse transtorno. É uma luta diária também”, disse Francis.

Comandante do 12º. Batalhão da PM diz que situação é alarmante

Entramos em contato com o comandante do 12ºBPM, Aristheu Lopes e ele disse que vem se desdobrando para manter os bons números de redução de criminalidade na cidade, com ajuda da Guarda Municipal.

“Falo em nome também do Segurança Presente, trabalhamos dia e noite com dedicação e profissionalismo buscando atender aos anseios de nossa população desde os casos mais graves aos mais simples. No entanto, entendemos que a questão é alarmante relativa a população em situação de rua, que são usuários de drogas e cometem diversos delitos, que acabam exigindo atuação de nossa instituição e vem perturbando toda a sociedade. Nesse sentido, fizemos ajustes no nosso modo de atuação, buscando aumentar as abordagens a esse público, bem como buscar identificá-los e catalogá-los, a fim de minimizar os efeitos desse fenômeno que afeta a todos. Fazemos abordagens diuturnas, buscando materiais que possam ser utilizados em cometimento de crimes. Facas, serras, instrumentos perfurocortantes, droga” disse o comandante.

O que diz a prefeitura

A Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) que realiza um trabalho diário com a população em situação de rua na cidade e tem intensificado o trabalho nos locais com maiores demandas. A partir desta semana, a SMASES realizará ações em conjunto com a Saúde em toda a cidade. Na quarta-feira (18), está programada ação na população em situação de rua que vive no entorno do túnel Raul Veiga.

A SMASES possui uma rede de atendimento que conta com equipes de abordagem social especializada, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). Ao todo, são mais de 350 vagas de acolhimento na cidade.

Só no primeiro semestre, foram cerca de 38 mil atendimentos no Centro Pop, que é a porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social. Em média, foram 260 atendimentos por dia no local.

É importante ressaltar que, de acordo com a legislação, a SMASES não trabalha com a remoção compulsória. A abordagem é feita respeitando os direitos humanos e os direitos individuais de cada uma das pessoas em situação de rua.