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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta quinta-feira (19), o contrato da parceria público-privada (PPP) do Complexo Hospitalar Souza Aguiar com representantes do consórcio Smart Hospital, vencedor da licitação. A PPP, na modalidade concessão administrativa, foi leiloada no mês de agosto, em São Paulo. Na ocasião, serão mais de R$ 850 milhões em investimentos, sendo R$ 530 milhões nos três primeiros anos.
“Inauguramos um novo modelo, uma nova forma de fazer gestão. Não tem nada de privatização do Souza Aguiar, o que estamos fazendo é pegar diversos serviços terceirizados, espalhados em mais de cem contratos, colocar num só contrato e ter uma gestão organizada do hospital. Ao mesmo tempo, atrair o recurso privado para investimentos. E fomos ousados em começar pelo maior hospital da rede, da América Latina”, afirmou Paes.
Esta será a primeira PPP de saúde do Rio e a proposta vencedora foi de R$ 191 milhões, o que representa um desconto de 2,5 % em relação ao teto estabelecido pela Prefeitura. O contrato tem prazo de 30 anos, e a empresa será responsável pela modernização, adequação de instalações prediais e prestação de serviços não assistenciais no Hospital Souza Aguiar, no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e na Coordenação de Emergência Regional (CER) do Centro. Vale lembrar que os atendimentos médicos seguem a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, também falou sobre as reformas na unidade de saúde. “É um grande investimento no principal hospital da cidade. Um complexo que tem uma maternidade, um grande centro de emergência e nossa central de regulação. Nossa expectativa é entregar o hospital todo reformado para a população do Rio de Janeiro em três anos. Teremos construções novas, aumento do centro cirúrgico e da capacidade de atendimento do hospital. Esperamos que o Souza Aguiar, que já é uma referência, seja o melhor hospital da América Latina nos próximos três anos”, ressaltou.
Maior emergência pública do Rio
O Hospital Municipal Souza Aguiar é a maior emergência pública do Rio de Janeiro, com atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde. Em 2022, a unidade registrou 9,6 mil internações; 7,8 mil cirurgias; 40 mil tomografias; e 54,3 mil exames de raio-x. Pela localização privilegiada no Centro do Rio, o Souza Aguiar, que tem 115 anos, atende milhares de pessoas não só da capital, mas de toda a Região Metropolitana e do interior do estado.
Complementando o complexo de saúde, em 2022, o CER Centro realizou 74,7 mil atendimentos, e a Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, 6,4 mil internações e 4,4 mil partos.
Como funciona uma PPP
As parcerias público-privadas são uma modalidade de contrato entre o poder público e a iniciativa privada para a execução de um serviço de interesse da população. Nesse modelo, a empresa fica encarregada de fazer um grande investimento a curto prazo, de executar e operar tal serviço. Em contrapartida, o município remunera a empresa pelo investimento e serviços prestados a longo prazo.