A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24) o decreto que diz sobre a desapropriação de um imóvel em São Domingos. Segundo a publicação, a propriedade fica no endereço Praça Leoni Ramos, nº3.

A Prefeitura afirmou que a desapropriação ocorreu pelo perigo iminente de queda e que, apesar de ser um patrimônio tombado, o imôvel não está preservado.

A casa está localizada em terreno foreiro da Marinha. O imóvel foreiro é um tipo de propriedade que tem um dono, de fato, mas os direitos de uso e obrigações são de outra pessoa ou instituição.

Segundo a Prefeitura, o espaço dará lugar a implantação da Sede Administrativa do Museu do Cinema. O projeto já está em elaboração e vai respeitar a legislação.

O imóvel se encontra abandonado e caindo aos pedaços. Conforme o decreto, a desapropriação irá acontecer pelo preço apurado no laudo de avaliação especialmente elaborado para essa finalidade.

A Prefeitura informou que a propriedade do imóvel está sendo analisada e que a compensação financeira levará em conta o estado da casa e sua demolição.

Ficou decretado que os agentes já estão autorizados a entrar no local para realizar avaliações e medições do que precisa ser feito. Se não houver cooperação do proprietário, poderá haver intervenção policial.

“Com a mais estrita polidez e urbanidade, e sem excessos a qualquer título, os agentes municipais solicitarão autorização do proprietário para realização dos levantamentos necessários, e somente em caso de resistência do particular em permitir a realização desses levantamentos deverá ser solicitado auxílio de força policial”, diz o decreto.

O local fica ao lado da Praça da Cantareira, local muito frequentado por estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), que um dos seus campi fica a poucos metros de distância. Alguns imóveis abandonados da região, como o “Castelinho do Gragoatá” estão passando por reformas, em um processo de revitalização da área.