O prefeito cassado de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, teve seu recurso contra o afastamento aprovado nesta quinta-feira (18), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o prefeito volta ao cargo e as eleições suplementares, previstas para o dia 28 de abril, não vão mais acontecer.

Martins agradeceu pelo resultado, nas redes sociais:

“Fui condenado por uma coisa que não fiz. É muito difícil. Agradeço à população que, com muito carinho, vinha sempre me mandando mensagens. Continuo acreditando”, disse, acrescentando que os trabalhos na Prefeitura de Búzios começam a partir desta sexta-feira (19).

“Daremos prosseguimento ao grande trabalho que vínhamos fazendo, com muita gente boa, que trabalha para a gente”, ressaltou, agradecendo, também, ao senador Romário:

“Quero fazer um agradecimento especial ao senador Romário, que não é um político, somente: é um amigo, um irmão. Agradeço também aos nossos advogados, não só pelo lado profissional, mas também pela amizade”.

Vistas

O julgamento estava previsto para o dia 7 de março, mas o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vistas, para estudar o processo. Nesta quinta, o ministro votou a favor do recurso de Alexandre Martins, divergindo do voto da ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do processo.

Além dele, os ministros André Ramos Tavares, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes também divergiram do voto da relatora e formaram maioria a favor do recurso de Alexandre Martins. Eles alegaram falta de provas concretas como o motivo da decisão.

A relatora do processo decidiu, no dia 1° de fevereiro deste ano, de forma individual, pela cassação da chapa do Republicanos, formada por Alexandre Martins e Miguel Pereira. A ministra concordou com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), tomada em setembro de 2022.

O recurso do ex-prefeito foi interposto contra decisão do TRE-RJ, que cassou o mandato de Alexandre Martins e de seu companheiro de chapa, o vice-prefeito Miguel Pereira de Souza, determinando a realização de eleições suplementares, que estavam previstas para ocorrerem em 28 de abril, mas não vão mais acontecer, devido a decisão do TSE.

O ministro Alexandre de Moraes comunicou ao TRE-RJ o cancelamento das eleições suplementares e informou o retorno de Alexandre Martins às suas funções.

Alexandre Martins e Miguel Pereira foram condenados por abuso do poder econômico, nas eleições de 2020, a partir da distribuição de benesses como cestas básicas, por exemplo.

A cidade vinha sendo administrada pelo prefeito interino, Rafael Aguiar. Ex-presidente da Câmara Municipal, ele é filho de Miguel Pereira e tentava se candidatar nas eleições suplementares.

Na ocasião da cassação, a Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020.

Por meio de denúncia anônima, policiais militares apreenderam em um carro R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do prefeito, na época candidato. Além do material encontrado no carro do coordenador da campanha de Martins, também foram localizadas anotações de pagamentos a colaboradores e supostos benefícios a eleitores, como a compra de cestas básicas e distribuição de dinheiro, no dia da eleição.

Na época, a defesa de Alexandre e Miguel alegou que o dinheiro apreendido era destinado ao pagamento de aluguéis.

Procurado, o prefeito em exercício – até esta quinta-feira (18) -, Rafael Aguiar (PL), disse, em tom de agradecimento que decisão judicial é algo que deve ser cumprido:

"Apesar do pouco tempo como prefeito interino, aprendi o quanto posso fazer por você e sua família. Dá para fazer muito mais. Vamos continuar construindo uma cidade melhor, e juntinhos. É apenas um até breve, um até logo, por nós vamos continuar!". 

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