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A Prefeitura de Niterói divulgou nesta quinta-feira (9), em Diário Oficial, o calendário e as normas da pré-matrícula do programa Criança na Creche para o ano letivo de 2024.
Segundo o calendário divulgado, a pré-matrícula de crianças de zero a cinco anos começa na próxima segunda-feira, dia 13 de novembro, e vai até a sexta-feira, dia 17 de novembro, e podem ser realizadas no site https://matricula.niteroieduca.com.br/. Os resultados serão divulgados no dia 27 de novembro e a efetivação da pré-matrícula na unidade de ensino será entre o dia 28 de novembro e 1º de dezembro.
As inscrições são válidas para escolas da rede municipal e creches comunitárias conveniadas no programa Criança na Creche, e devem ser preenchidas com os dados do pai, da mãe ou do responsável legal do candidato.
O requerente da pré-matrícula deverá indicar três unidades de educação, em ordem de preferência, durante a inscrição.
A inscrição de crianças de zero a cinco anos em creches é a segunda etapa da pré-matrícula. A primeira trata do encaminhamento entre as unidades escolares de crianças do sexto ano que estudam em escolas que não garantem a continuidade delas no próximo ano letivo.
Não é necessário inscrição na primeira etapa e a efetivação da pré-matrícula na unidade de ensino será divulgada entre os dias 13 e 17 de novembro.
A terceira etapa é referente a alunos entre o primeiro e nono ano do ensino fundamental que tem interesse na transferência de unidades. As inscrições começam no dia 11 de dezembro e vão até o dia 15 do mesmo mês. O resultado será divulgado no dia 5 de janeiro de 2024 e a efetivação da pré-matrícula entre os dias 8 e 12 do mesmo mês.
A reclassificação das vagas remanescentes para aqueles que não foram contemplados ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024. O edital completo com os anexos para inscrição foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Niterói desta quarta-feira (9).