A Prefeitura de Niterói publicou o resultado provisório do 11º processo seletivo para estágio forense na Procuradoria Geral do Município. A lista com os candidatos classificados no exame foi publicada no Diário Oficial da cidade desta sexta-feira (17).

Ao todo, 15 candidatos foram aprovados na lista provisória do processo seletivo, com as notas finais variando entre 53 e 85. Vale lembrar que 63 pessoas tiveram as inscrições deferidas em novembro do ano passado. O processo seletivo foi composto de prova objetiva e discursiva, que foram realizadas no dia 15 de dezembro deste ano, no Centro Universitário La Salle (Unilasalle).

Segundo o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), os padrões de respostas publicados no site https://pgmn.selecao.net.br/informacoes/9/ foram os critérios utilizados pela banca para avaliação das provas. A vista da prova discursiva vai ficar disponível até o dia 20 de janeiro, no mesmo link.

Além disso, o período de interposição de recursos também vai até o dia 20 de janeiro, na área do candidato, no site https://pgmn.selecao.net.br/. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 31 de janeiro.

A bolsa-auxílio para o cargo de estagiário na PGM é de R$ 1.200, além de vale-transporte no valor de R$ 8,90 por dia trabalhado. O estagiário admitido no exame seletivo desempenhará suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Município ou em entidade ou órgão da Administração Pública municipal que possua Procurador do Município em seus quadros.

O programa de estágio terá uma carga horária semanal de 20 horas, ficando a definição da jornada diária a cargo do Procurador Supervisor do estágio.

Estão compreendidas, dentre outras, as seguintes atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário: promover o exame e o estudo de autos, findos ou em curso, e resumi-los por escrito,quando for o caso; redigir peças jurídicas sob a supervisão de Procurador do Município; participar de audiências sob a orientação direta de Procurador do Município; promover pesquisas sobre matéria jurídica afeta à respectiva atividade, seja de doutrina ou de jurisprudência; acompanhar processos, obter certidões ou documentos, desde que tais atividades não sejam privativas de Procurador; participar de seminários, conferências e debates sobre matérias jurídicas promovidos pela Procuradoria-Geral do Município; comparecer a audiências, efetuar diligências em cartórios, secretarias e tribunais, bem como a repartições públicas relacionadas às atividades da Procuradoria-Geral do Município de Niterói.