Na manhã desta terça-feira (9), a Polícia Federal, em ação conjunta com o GAECO/MPF/RJ, deflagrou uma operação com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Belford Roxo. Denis de Souza Macedo, secretário municipal de Educação de Belford Roxo, foi preso.

Na ação, cerca de 100 policiais federais cumpriram um mandado de prisão e 21 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense. Cerca de R$1,8 milhão em espécia foi apreendido na residência de um dos investigados.

Ao longo da investigação, foi possível verificar que agentes públicos atuantes na Secretaria de Educação de Belford Roxo (SEMED/BR), em conluio com pessoas jurídicas fornecedoras de merenda escolar e seus dirigentes, desviaram recursos públicos originalmente destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino do referido município. Pelo apurado até o momento, o valor desviado foi de, ao menos, R$ 6.140.602,60.

As fraudes eram realizadas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar.

A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.

Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social – quantitativa e qualitativamente –, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda.

A operação deflagrada busca a ampliação do conjunto de provas já existente, de forma a coletar mais elementos que possam estabelecer o montante total dos valores desviados, bem como revelar eventual participação de outros servidores públicos nas condutas criminosas apuradas.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.