ALUGUEL UNIVERSITÁRIO SANCIONADO

Foto: Divulgação
Legenda: Estudantes poderão alugar um imóvel na Avenida Amaral Peixoto, no Centro

Depois da aprovação do projeto de lei ter sido anulada, junto com vários outros projetos, devido a uma “guerra de liminares” entre a  bancada governista e a oposição, foi sancionada pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, nesta sexta-feira, 11, a Lei do Aluguel Universitário. Segundo o texto, estudantes que são de outros municípios e estão matriculados em alguma faculdade na cidade, poderão receber um auxílio de R$ 700 que poderá ser usado para alugar um imóvel no centro e perto da instituição de ensino.

A sanção da lei foi durante o 4º Encontro de Gestores, com  a presença de todos os secretários e presidentes de empresas e autarquias, para debater metas e avanços nos primeiros 100 dias de governo.

CÚPULA DAS MERCOCIDADES

A 30ª Cúpula das Mercocidades, que vai ocorrer em Niterói em dezembro deste ano, já tem um grupo de trabalho encarregado de organizar os preparativos do evento. É composto por 14 membros, cada um representando um órgão do governo. O grupo será coordenado pela Secretaria Executiva.

NOVO VEREADOR

Foto: Divulgação
Legenda: Gabriel Velasco se licencia da Câmara de Niterói

Após se despedir da Câmara de Niterói na sessão da última quinta-feira, 10, o vereador Gabriel Velasco (PSD) se licenciou do mandato e na sexta-feira, 11, tomou posse como secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Em seu lugar no legislativo ficará o suplente Henrique Miranda (PSD), que assume na próxima semana.

ESCOLA NO BALDEADOR

O bairro do Baldeador, na região de Pendotiba, vai ganhar uma escola municipal em breve. A Prefeitura de Niterói declarou de utilidade pública, para desapropriação, imóvel situado na Estrada do Baldeador, no nº 981/983. No terreno será construído um estabelecimento de ensino.

CADERNETA DA MULHER

As mulheres que estiverem no climatério (período de transição entre a fase reprodutiva e a pós-menopausa) terão direito a uma caderneta para usarem na rede pública de saúde. O documento será distribuído nas unidades de atenção básica e da Estratégia da Saúde da Família. É o que determina lei sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira, 11.

O objetivo é oferecer um instrumento de orientação e acompanhamento da saúde específico para mulheres que passam por essas fases, integrando o Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante Climatério e o Pós-Climatério.

CONTRA O RELACIONAMENTO ABUSIVO

O Calendário Oficial do Estado do Rio passa a contar agora com a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, na última semana do mês de agosto. No período serão promovidas atividades para conscientizar e orientar as mulheres, inclusive campanhas específicas.

ISOLAMENTO DE PRESOS

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar projeto de lei que propõe a implementação de medidas formais para segregar presos integrantes de organizações criminosas dos demais detentos nos presídios estaduais. O objetivo da proposta é impedir o contato entre esses grupos, para evitar a cooptação ou instrução de presos não filiados a facções, além de dificultar a comunicação e a coordenação de atividades criminosas a partir das unidades prisionais.

Segundo o texto, a segregação deverá ser aplicada durante todo o cumprimento da pena, em todas as suas fases, assim como na prisão cautelar de qualquer natureza.

QUAQUÁ NO COMANDO DO PT

Um dia depois do deputado federal Rui Falcão anunciar que vai disputar a presidência nacional do PT, agora foi a vez do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, vice-presidente nacional do partido. Ele quer garantir a revitalização da legenda, continuando um processo iniciado com a ex-presidente Gleisi Hoffman.

“Quero um PT popular, dentro das favelas de todo o país. Edinho nunca sujou os sapatos numa comunidade. Não sabe o que é povo”, disse o petista, referindo-se ao candidato favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

BRICS EM MARICÁ

Foto: Divulgação
Legenda: O vice-prefeito de Maricá, Joãozinho do PT (segundo à direita) na reunião do BRICS

O grupo do BRICS (formado por Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã) irá ter a sua primeira Assembleia Geral em Maricá, entre os dias 26 e 28 de maio deste ano. A sede do evento deve-se à presidência brasileira do grupo. O vice-prefeito de Maricá, Joãozinho do PT, representou o município na Reunião Técnica da Associação de Cidades e Municípios do BRICS+.

CASO MARIELLE FRANCO

A defesa dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, ganhou prazo de 30 dias para apresentar as alegações finais, parte da última fase antes do julgamento do processo na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. O tempo foi concedido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O prazo também deverá ser cumprido pela Procuradoria-Geral da República.

Os acusados são: os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, conselheiro do TCE-RJ e deputado federal, respectivamente, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais.

CAMINHADA DO AUTISMO

São Gonçalo vai promover neste sábado, 12, a partir das 9h, a caminhada “Inclusão e respeito: os autistas têm direito!”. A concentração na Rua Cel. Moreira César, 169, próximo ao INSS e seguirá para a Praça Dr. Luiz Palmier, onde terá a Feira de Artesanato de Mães Atípicas, que ficará disponível no local até as 15h.

O objetivo é promover uma mobilização significativa para dar visibilidade à causa e conscientizar as pessoas sobre a importância da inclusão e acessibilidade aos autistas. A iniciativa é da prefeitura, em parceria com o grupo TEA Mães em Ação e a Casa Atípica.

LUTO 

Foto: Divulgação

O deputado estadual Chico Machado (Solidariedade) comunicou aos seus amigos o falecimento de seu pai, Ivair Machado, na última quinta-feira, 10. Ele havia completado 84 anos no último dia 03. O parlamentar agradeceu as orações dos seus apoiadores pela melhoria da saúde de seu genitor. Ele estava internado na Unimed Macaé. A causa da morte não foi informada.