Uma ação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública contra a pirataria nesta quinta-feira (19) tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A “Operação 404” (em referência ao erro da internet quando um site não é encontrado) mobilizou nove estados e cinco países.

De acordo com o Ministério, 30 mandados de busca foram cumpridos e oitos pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina. A operação faz parte de uma mobilização internacional contra a infração de direitos autorais. Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.

A operação envolveu as polícias civis de nove estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além do Ministério Público de São Paulo e Santa Catarina e os órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai).

Essa é a sétima fase da Operação 404, que começou em 2019, e a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações  Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

“Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, disse o Ministério, em nota.

Segundo o Ministério, esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários.

Os órgãos, entidades e associações que participaram da ação foram:

Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC), da Argentina;

City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (⁠IPO), do Reino Unido;

⁠Departamento de Justiça e ⁠Departamento de Comércio, dos EUA;

⁠Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI), do Peru;

Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai;

Premier League (organizadora do campeonato de futebol inglês);

Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);

Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA); ⁠

Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) – América Latina;

Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);

Motion Picture Association (⁠MPA) - América Latina;

Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI); ⁠

Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);

⁠Entertainment Software Association (ESA);

Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO); e

Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI), do Paraguai.