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Foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves a lei Bid Vida Nova no Morro. A lei autoriza o município a contratar financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar o programa, cuja ideia é fazer obras de urbanização em todas as comunidades de Niterói.
A promessa da Prefeitura é o projeto ser de curto a médio prazo. A meta é atender 12 comunidades por ano. O valor de empréstimo é de 117 milhões de dólares (632 milhões de reais) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o programa Vida Nova no Morro.
“Niterói não terá mais 43 bairros e 83 favelas. Terá 126 bairros, com todas as comunidades completamente urbanizadas e integradas”, declarou o prefeito.
Segundo a Prefeitura, a ideia é para urbanização, melhorias habitacionais e ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico. Entre os investimentos prometidos estão a requalificação de moradias, pavimentação, drenagem, iluminação pública, contenção de encostas, qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo e fortalecimento da economia solidária.
A câmara aprovou o financiamento no último dia 25 de agosto. Também participaram da cerimônia, realizada na Prefeitura, lideranças comunitárias, secretários municipais, gestores públicos e vereadores.
Vida Nova no Morro
O projeto tem como objetivo não apenas melhorar a infraestrutura urbana, mas também fortalecer a comunidade, promover igualdade de gênero, qualidade de vida e dignidade habitacional.
A proposta da operação de crédito foi aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos, do Ministério do Planejamento e Orçamento em junho deste ano. Pelo projeto de lei, a prefeitura fica autorizada a dar como contragarantia à garantia da União, 20% do valor do empréstimo, no valor de 29,282 milhões de dólares. A operação de crédito tem duração de 24 meses, prorrogáveis por mais 12.
Com a execução do programa, a prefeitura promete promover a redução da vulnerabilidade física, social e ambiental, a melhoria das condições de habitabilidade, a valorização dos espaços urbanos e da paisagem local, além do fortalecimento da identidade cultural e da memória coletiva das comunidades.