A Prefeitura de Niterói publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (30), a lista provisória de inscritos para o 5º exame de seleção para o programa de residência jurídica na Procuradoria Geral do Município (PGM). Quase 1.400 pessoas tiveram suas inscrições provisórias publicadas.

As inscrições para o processo seletivo começaram no dia 9 de setembro. Anteriormente, o período de inscrição iria até o dia 3 de outubro. Porém, a Prefeitura optou por estender o prazo para o dia 17 do mesmo mês. A data para o pagamento do boleto da taxa de inscrição se encerrou no dia 18.

Ao todo, 1.399 inscrições foram publicadas no Diário Oficial desta quarta (30). Os candidatos que notaram alguma inconsistência com os dados da lista tem até o dia 5 de novembro para enviar as correções o site https://pgmn.selecao.net.br/ ou pelo email [email protected].

A relação final das inscrições homologadas será publicada no dia 8 de novembro. Vale lembrar que a prova será realizada no dia 15 de dezembro de 2024, um domingo, no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilassale), que fica na rua Gastão Gonçalves, em Santa Rosa. O portão abre às 8h e fecha às 8h45, com a prova começando 9h.

Não há uma especificação de quantas vagas estão disponíveis no processo seletivo.

O processo seletivo compreenderá a realização de Provas Discursivas valendo 100 pontos, com o candidato só podendo ser aprovado caso consiga mais de 50 pontos. Ao todo, serão quatro provas com duas questões cada dos seguintes conteúdos: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Tributário e Financeiro; e Direito Processual Civil.

A residência jurídica da Procuradoria Geral tem bolsa auxílio mensal de R$ 2.500, com carga horária semanal de 30 horas, sendo cinco de atividades teóricas e 25 de atividades práticas.

O programa de residência da PGM Niterói tem prazo máximo de dois anos e seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses em casos de excepcionalidades, a pedido do Procurador Geral.

Além disso, a Prefeitura de Niterói ainda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (30), uma nova convocação para o 4º exame de seleção para o programa de residência jurídica na Procuradoria Geral do Município. Nesta publicação, três novos candidatos foram chamados para os cargos.