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Um relatório do programa Linha Verde, do Disque Denúncia, revelou que o Estado do Rio registrou 23.188 denúncias de crimes ambientais em todo o Estado do Rio em 2024, representando um aumento de quase 23% em relação ao ano anterior. O levantamento foi obtido em primeira mão pela reportagem de A TRIBUNA.
A cidade de Niterói registrou 708 denúncias de crimes ambientais em 2024, ocupando o quinto lugar no estado, atrás de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo. As denúncias anônimas foram essenciais para as ações de fiscalização do Comando de Polícia Ambiental (CPAm).
Os crimes ambientais mais denunciados na cidade foram maus-tratos a animais (416 casos), seguidos por poluição do ar, extração ilegal de árvores, comércio de animais silvestres e desmatamento florestal. Outros problemas destacados incluem construções irregulares (29 casos), acúmulo de lixo (31) e queimadas (29), que apresentaram aumentos significativos em comparação a 2023: 126% nas queimadas, 84% no acúmulo de lixo e 66% no despejo clandestino de esgoto.
Já os bairros com maiores números de ocorrências foram Fonseca (73 casos), Icaraí (59) e Itaipu (55). Outros bairros com números relevantes incluíram Santa Rosa (55), Piratininga (53), Ingá (34), Maceió (16), e São Francisco (15).
Denúncias no âmbito estadual
O mês de outubro registrou o maior número de denúncias no estado (2.353), enquanto fevereiro teve o menor (1.484). As operações de 2024 apreenderam 110 balões, 384 materiais para sua confecção, uma tonelada de tainha pescada no defeso, 100 caranguejos-uçá, 279 rolos de linha chilena, 155 kg de pó de vidro, 10 litros de cola de madeira e um garrafão de cerol.
Redes de pesca, balsas para extração ilegal de ouro e fornos de carvão também foram inutilizados. Os principais temas denunciados foram maus-tratos a animais (13.554 casos), poluição do ar (2.062), extração irregular de árvores (1.664) e desmatamento (1.334).
Também houve aumentos em queimadas (126%), maus-tratos a animais (17%), lixo acumulado (84%) e poluição das águas (53%). Ao todo, o Linha Verde recebeu 561 denúncias sobre linhas chilenas e cerol, além de caça ilegal e carvoarias clandestinas.
O que dizem as autoridades e órgãos ambientais e de saneamento
Diante dos fatos, A TRIBUNA buscou esclarecimentos com os órgãos responsáveis por questões ambientais. A Polícia Militar informou que o tema não é de sua competência, enquanto a Polícia Civil não respondeu aos questionamentos.
Já o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) destacou que realiza fiscalização ambiental por meio de inteligência, ações policiais e atendimento a denúncias recebidas pelo Disque Denúncia. O órgão ressalta que crimes ambientais podem ser denunciados pelo Linha Verde, via telefone ou aplicativo, com garantia de anonimato.
No âmbito municipal, a concessionária Águas de Niterói informou que atua para evitar desperdícios e despejo irregular de esgoto. Com projetos como “Se Liga” e “Ligado na Rede”, em parceria com o Inea e a Secretaria de Meio Ambiente, a empresa impede o descarte de 7,1 milhões de litros de esgoto por mês na Lagoa de Piratininga. Além disso, reforçou que o uso da água fornecida é obrigatório e que furtos de água e hidrômetros configuram crime, conforme o Código Penal.
A concessionária informou que opera um Centro de Controle Operacional para monitorar o abastecimento e desenvolve o programa Olhar Ambiental, voltado à conscientização sobre saneamento e preservação hídrica.
Prefeitura de Niterói realiza ações voltadas ao combate de crime ambiental
Por sua vez, a Prefeitura de Niterói esclareceu que as ações são realizadas de forma complementar, com foco especialmente em atividades educativas. É importante lembrar que o município conta com 56% de áreas protegidas. Confira as ações abaixo:
Voluntários da Defesa Civil: O Nudec integra a política de prevenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói. Com mais de 3 mil voluntários em 146 núcleos, promove ações preventivas ao longo do ano para minimizar queimadas. Os núcleos, formados por cerca de 20 pessoas, estão distribuídos em comunidades, condomínios e grupos multiplicadores, atuando em suas próprias regiões para disseminar conceitos de prevenção e apoiar ações emergenciais.
Programa Ligado na Rede: Em parceria com a Águas de Niterói, o programa beneficia as comunidades do Jacaré e Boa Esperança, promovendo saneamento básico. Desde janeiro de 2023, foram realizadas 550 ligações à rede de esgoto, impactando 2 mil moradores e evitando o despejo mensal de 7,1 milhões de litros de dejetos. Boa Esperança tornou-se a primeira comunidade 100% saneada de Niterói.
Limpeza urbana e coleta de lixo: A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) opera com 13 distritos e realiza a coleta diária de 500 toneladas de resíduos domiciliares e 200 toneladas de resíduos públicos. Em 2024, Niterói liderou o Índice Sustentar de Limpeza Urbana (ISLU). A coleta seletiva começou em 1991 e se expandiu em 1997, contemplando toda a cidade com modalidades que incentivam a preservação ambiental.
Coleta Seletiva: A coleta seletiva porta a porta ocorre em bairros como Peixoto, Camboinhas, Itaipu e São Francisco, sem necessidade de cadastro. Em outras localidades, o serviço pode ser solicitado pelo site ou telefone, com orientação sobre separação correta dos resíduos. Os recicláveis recolhidos são destinados à Cooperativa de Catadores do Morro do Céu.
Pontos de Entrega Voluntária (PEVs): Os PEVs recebem materiais recicláveis em locais como Icaraí, Barreto, Itaipu e Fonseca, funcionando em dias úteis das 8h às 16h.
Clin Comunidade Sustentável: Nas comunidades, contêineres semienterrados (Moloks) são instalados para coleta de resíduos orgânicos e recicláveis. As localidades atendidas incluem Atalaia, Cantagalo e Jacaré.
Condomínios e Unidades Escolares: A Clin coleta resíduos secos e úmidos de condomínios e promove educação ambiental em escolas municipais. Interessados devem contatar a ouvidoria pelo 0800 367 9100 ou acessar o site para solicitar inclusão no programa.