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Niterói começa a debater Orçamento de 2024 na segunda-feira
Vereadores e população terão oportunidade de destrinchar investimentos municipais
Niterói começa a debater Orçamento de 2024 na segunda-feira
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Por: Saulo Andrade Data da Publicação: 01 de dezembro de 2023FacebookTwitterInstagram
Foto: Sérgio Gomes/Divulgação/Câmara Municipal de Niterói

O que fazer com o dinheiro que a gente tem? Esta é uma das respostas que podem ser respondidas na segunda-feira (4), às 11h, na Câmara Municipal de Niterói. Promovida pela Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, trata-se da primeira audiência pública a tratar do Orçamento da cidade para 2024. Outras duas ocorrerão na sexta-feira (8), às 11h, e na terça-feira (12), às 19h.  

A Prefeitura de Niterói encaminhou o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (PLOA 2024) à Câmara de Vereadores em setembro. O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 5,4 bilhões. Niterói é um dos municípios com o maior valor de investimentos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A Lei Orçamentária Anual tem como objetivo prever a arrecadação do município e as despesas a serem executadas, no ano seguinte, incluindo manutenção de contratos, custeio de unidades de atendimento do município, folha de pagamento dos servidores, além de grandes obras na cidade.

No projeto de lei para 2024, estão previstos importantes entregas para a sociedade que foram desenvolvidas neste último ano: a implementação do Parque Esportivo da Concha Acústica; as obras de Dragagem do Canal de São Lourenço; o Parque Orla Piratininga e o Programa Novo Centro. Além disso, cabe destacar que o projeto prevê aproximadamente R$ 200 milhões para o Programa Moeda Social Arariboia, que atende cerca de 37 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

Também estão previstos no orçamento investimentos em requalificação urbana, ambiental e sanitária de comunidades da Região Oceânica, e a viabilização do Programa Região Norte, que visa a intensificação de intervenções de melhoria urbana na região, urbanização em comunidades e contenção de encostas, além da construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, dentre outros pontos.

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