Maricá foi o município que mais arrecadou no ano de 2022, seguido de Saquarema e Niterói

Leonardo Oliveira Brito

Levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) registrou uma arrecadação de quase R$ 50 bilhões em 2022 para os cofres públicos do estado e dos municípios fluminenses, oriundos das participações especiais e royalties de petróleo.

Na arrecadação dos royalties, o município que mais recebeu foi Maricá, com R$ 2,5 bi, seguido de Saquarema R$ 1,9 bi. Niterói ficou em terceiro lugar tendo recebido um total de R$ 1,1 bi, o que corresponde um aumento de 46,6%, em relação a 2021, quando recebeu R$ 0,75 bi.
Em 2021, o cenário foi igual com R$ 1,34 bi para Maricá e R$ 0,90 bi para Saquarema. O aumento da arrecadação de Maricá foi de 88,2%.

Juntos, os municípios do Leste Fluminense receberam em 2022, R$ 7,6 bilhões em royalties. Além do valor do barril e alta do dólar no período, as arrecadações na região são resultado do crescimento da produção nos campos de Búzios, Sépia e Mero. Em participações especiais, as atividades de exploração de petróleo da Bacia de Santos, resultaram em mais R$ 1,8 bilhão para o município de Maricá, e Niterói teve uma arrecadação de R$ 1,5 bi.

Conforme o balanço de 2022, os recursos recebidos diretamente pelo estado totalizam mais de R$ 30,5 bilhões (R$ 12,8 em royalties e R$ 17,7 bilhões em participações especiais).

Já as cidades fluminenses receberam, ao todo, R$ 14,49 bilhões em royalties e, em participações especiais, foram R$ 4,43 bilhões no ano passado. A arrecadação confirma os estudos preliminares divulgados pela Firjan, em abril de 2022, quando a entidade destacou que o estado e suas cidades registrariam recorde de arrecadação, alcançando juntos um montante equivalente a mais de R$ 27 bilhões apenas em royalties.


“A Firjan está atenta a expressiva arrecadação proveniente de um bem finito. É importante lembrar que ela ocorreu em função do preço do barril e dólar e, portanto, não dá para garantir que vai ser sempre crescente. Por isso, é necessário que as autoridades estadual e municipais façam um planejamento para o futuro com investimentos em áreas estratégicas ao desenvolvimento sustentável do estado. É de fundamental importância a aplicação desse recurso de forma responsável, pois é uma compensação financeira pela atividade, sendo necessário transformar em benefício para a economia e sociedade fluminenses”, alerta o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano.


Para a gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, Karine Fragoso, houve três fatores-chaves: o valor expressivo do barril de petróleo (acima dos US$ 100, um crescimento de 43%); a manutenção do dólar acima de R$ 5; e o crescimento da produção, estimulada pela entrada de duas novas plataformas de petróleo (uma em 2021, já em patamar de operação, e outra em 2022, já em atividade).
“E para 2023, o primeiro olhar é positivo com a previsão de entrada de cinco novas plataformas de petróleo em produção. Por outro lado, cabe considerar dois pontos de atenção: como se dará o comportamento do câmbio e como irão variar os preços do barril de petróleo. Pontualmente, temos hoje um barril perto de US$ 80, ou seja, já menor que no ano passado, e o dólar em alta. Essa combinação de fatores é o que influencia o patamar de arrecadação”, explica Karine.