Depois de ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista, agora o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir dois dos seus filhos: o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL) e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nesta segunda-feira, 30, definiu o cronograma de testemunhas do chamado núcleo 2”, do caso.

As oitivas ocorrerão entre os dias 14 e 21 de julho por videoconferência. Serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa no âmbito da ação penal. Carlos e Eduardo serão ouvidos no dia 16 de julho, como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República.

Martins é acusado de ter participado da elaboração da chamada “minuta do golpe”, além de monitorar Alexandre de Moraes e articular com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ações para dificultar o voto de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022, por haver naquela região grande número de pessoas que votaram em Lula no primeiro turno.

O “núcleo 2” da investigação inclui outros cinco réus: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; o coronel da reserva e ex-assessor Marcelo Costa Câmara; a delegada e ex-diretora de Inteligência da PF Marília Ferreira de Alencar; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.

Todos respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Cronograma de depoimentos

Pelo cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça. Em seguida, serão ouvidas testemunhas de defesa — ao todo, foram arroladas 118, com algumas delas sendo comuns a mais de um réu.

Testemunhas que possuem prerrogativa de foro, como senadores e deputados, poderão escolher local, data e horário para prestar depoimento. As defesas terão cinco dias para comunicar ao Supremo eventuais necessidades de alteração nos agendamentos definidos previamente.

Excluídos da lista de testemunhas

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos para que outros investigados no inquérito fossem ouvidos como testemunhas. Estão entre os excluídos o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-secretário de Assuntos Estratégicos Rafael Martins e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Segundo Moraes, a jurisprudência do STF não permite que corréus e réus em processos conexos sejam ouvidos na qualidade de testemunhas ou informantes, justamente para preservar o direito à não autoincriminação.

O ministro também rejeitou diversas preliminares apresentadas pelas defesas, como alegações de cerceamento de defesa, violação ao devido processo legal e suspeição de ministros da Corte. Todas essas questões já haviam sido analisadas e rejeitadas por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo.

Sem tumulto

Moraes afirmou também que não vai admitir tumulto processual no andamento da ação da trama golpista.

A declaração do ministro consta na decisão na qual negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que documentos sobre Mauro Cid sejam anexados ao processo do núcleo 1 da trama golpista.

Mais cedo, os advogados reafirmaram que Cid mentiu ao informar durante interrogatório prestado ao STF que não usou as redes sociais para ter contato com outros investigados e seus advogados.
Informações enviadas pela Meta e pelo Google ao STF confirmaram que o perfil @gabrielar702, no Instagram, foi criado a partir de uma conta de e-mail identificada com o nome do tenente-coronel

No despacho, Moraes disse que a solicitação da defesa será avaliada no "momento adequado".

"Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado", afirmou.