Assinante
Após a primeira recusa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 16, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso contra a decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse do presidente Donald Trump. Em vão. Moraes rejeitou o recurso.
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida na sexta-feira, 17.
No recurso, os advogados de Bolsonaro pediram que fosse devolvido o passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF se manteve.
Moraes já havia considerado, na primeira decisão, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.
Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, de acordo com Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro negou o pedido.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido.