O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13, para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista, que planejava os assassinatos do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice e sua chapa, Geraldo Alckmin e do próprio Moraes após as eleições de 2022.

O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento para o próximo dia 25. Estão também na lista dos acusados o general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam a responder a processo criminal no STF pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, acusado de liderar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.