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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, nesta segunda-feira (1). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 610/2024.
Com isso, o MEC oficializa a reformulação da avaliação dos cursos que formam professores no Brasil. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o novo formato já na edição de 2024, conforme os procedimentos e o cronograma estabelecidos na Portaria nº 611/2024, também publicada no DOU desta segunda.
O objetivo é aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente. Nesse contexto, as principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e ao formato das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes do que nos conteúdos disciplinares de cada curso.
O exame terá, além de um novo modelo de itens, a avaliação das competências e habilidades de práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios.
A estimativa é que mais de 370 mil alunos, distribuídos por todas as unidades da Federação, participem do Enade 2024. O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes: Artes Visuais; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Computação; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Letras (Inglês); Letras (Português); Letras (Português e Espanhol); Letras (Português e Inglês); Matemática; Música; Pedagogia; e Química.
Com o objetivo de implementar as mudanças necessárias para o enfoque na formação docente, o MEC reorganizou o ciclo trienal do Enade, que havia sido definido anteriormente pela Portaria nº 840/2018, e indicou quais áreas serão avaliadas em cada ano. Em 2024, apenas os cursos de licenciatura serão avaliados.
A partir de 2025, o ciclo obedecerá a seguinte ordem, considerando as áreas gerais da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica (Cine Brasil):
Ano I: Educação; Artes e Humanidades; Ciências Sociais; Jornalismo e Informação; Negócios, Administração e Direito.
Ano II: Educação; Ciências Naturais, Matemática e Estatística; Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação; Engenharia, Produção e Construção.
Ano III: Educação; Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária; Saúde e Bem-estar; Serviços.