O programa “Minha Casa, Minha Vida” vai expandir a quantidade de famílias que podem ser beneficiadas. A partir de maio, passa a valer a Faixa 4 do programa, que abrange famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

A aprovação da nova faixa de renda aconteceu nesta semana, pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova categoria financiará imóveis novos e usados de até R$ 500 mil, com juros de 10,5% ao ano e 420 parcelas mensais. Atualmente, as taxas de mercado para este tipo de imóveis estão entre 11,5% e 12% ao ano.

Até 120 mil famílias devem ser beneficiadas, apenas neste ano, de acordo com os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego. A medida deve ampliar para 3 milhões as unidades habitacionais financiadas até 2026, ao somar todas as faixas.

O volume de recursos da nova faixa será de R$ 30 bilhões, que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 15 bilhões dos lucros anuais do FGTS, obtidos com o rendimento do fundo em aplicações financeiras e do retorno de financiamentos; e R$ 15 bilhões da caderneta de poupança, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título emitido por instituições financeiras para captar recursos para o crédito habitacional privado.

Como os recursos virão dos lucros anuais, não dos depósitos no FGTS, trabalhadores sem cotas no fundo poderão financiar imóveis na Faixa 4. Porém, por se tratar de recursos do FGTS, os financiamentos terão de obedecer às seguintes regras: Financiar apenas a compra do primeiro imóvel; e financiar até 80% do valor do imóvel, com o mutuário pagando a diferença.

Como ficaram as faixas do Minha Casa, Minha Vida?

Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;

Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;

Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;

Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.