O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) lançou mais dois editais que fazem parte do pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), voltados para o fomento da cultura do Rio de Janeiro.

Juntos, o "Fomenta Festival" e o Fluxos Fluminenses" vão destinar R$ 42 milhões à cultura fluminense, distribuídos entre quase 400 vagas. As inscrições ficam abertas das 9h desta quarta-feira (4) até às 18h do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.

No Fomenta Festival, os proponentes deverão apresentar um conjunto de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento cultural e a ativação da economia criativa regional ou local.

O evento pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas, instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas, entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação da temática abordada.

O edital terá investimento de R$ 21 milhões e será dividido entre três categorias, sendo uma para festivais inéditos, com 40 vagas; outra para festivais com no mínimo uma edição, também 40 oportunidades; e a última para festivais com no mínimo doze edições, disponibilizando 12 vagas.

Já o Fluxos Fluminenses será uma chamada pública de caráter mais amplo e vai aceitar propostas culturais de formação, capacitação, produção ou circulação de diferentes segmentos artísticos, também com fomento de R$ 21 milhões no total, dividido entre três categorias: formação e capacitação, com 60 vagas; ações de produção, com 120 oportunidades; e ações de circulação, que vai contemplar outros 120 proponentes.

Os dois editais serão voltados para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais MEIs com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.

O pacote de investimento vai garantir incentivo de R$ 103 milhões na cultura fluminense. Além dos editais já lançados, a Pnab ainda será responsável pela realização das chamadas "Territórios Criativos", "Reviver Memórias", "Pontos de Cultura" e "Pontões de Cultura". O edital "Nossos Museus" está com inscrições abertas até o dia 31 de setembro. O investimento somado será de mais de R$ 70 milhões para cerca de 900 vagas.

A formação e capacitação profissional de gestores e produtores culturais também será abraçada pela Pnab no Rio de Janeiro. Serão destinados R$ 5 milhões para a contratação de instituições que realizem mentorias individualizadas e formações coletivas nas diversas linguagens artísticas, promovendo a democratização do acesso aos mecanismos de fomento.

Importantes equipamentos culturais, como o Theatro Municipal, Casa França-Brasil, Museu da Imagem e do Som e as Bibliotecas Parques, também serão contemplados. Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.

O restante do valor será empregado em contratação de empresa para prestação de serviços de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais, estudos de impacto econômico e social, além de apoio à governança.