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Mais de 78 milhões de brasileiros podem receber desconto na conta de luz
“Bônus Itaipu” irá beneficiar quem consumiu menos de 350 kWh em pelo menos um mês em 2023
Mais de 78 milhões de brasileiros podem receber desconto na conta de luz
Foto do autor João Eduardo Dutra João Eduardo Dutra
Por: João Eduardo Dutra Data da Publicação: 21 de janeiro de 2025FacebookTwitterInstagram
Fonte: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Mais de 78 milhões de consumidores brasileiro podem se beneficiar do “bônus Itaipu” a partir da conta de luz de janeiro de 2025. O bônus é uma medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que promete descontos nas tarifas de energia para quem consumiu menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. “Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo”, afirmou a Itaipu Binacional.

De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.

No total, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído em forma de descontos na conta de luz, que podem chegar até R$ 49, a depender do consumo. A Itaipu Binacional estima que a média do valor do desconto será de R$ 16,66.

“O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.

Os consumidores que se enquadrarem nos critérios para receber a bonificação podem visualizar o desconto nas contas de energia na aba "itens da fatura". Na lista de "itens" a bonificação aparece denominada como "bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02".

O crédito disponível para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.

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