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Mais de 78 milhões de consumidores brasileiro podem se beneficiar do “bônus Itaipu” a partir da conta de luz de janeiro de 2025. O bônus é uma medida aprovada em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que promete descontos nas tarifas de energia para quem consumiu menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
O bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, a Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras. “Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo”, afirmou a Itaipu Binacional.
De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
No total, cerca de R$ 1,3 bilhão será distribuído em forma de descontos na conta de luz, que podem chegar até R$ 49, a depender do consumo. A Itaipu Binacional estima que a média do valor do desconto será de R$ 16,66.
“O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o País”, comentou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.
Os consumidores que se enquadrarem nos critérios para receber a bonificação podem visualizar o desconto nas contas de energia na aba "itens da fatura". Na lista de "itens" a bonificação aparece denominada como "bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02".
O crédito disponível para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024.