Mais de 130 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) denunciaram descontos não autorizados em seus benefícios. Esse número representa 2% de todos os 6,5 milhões de beneficiários no Brasil.

As cobranças são de entidades vinculadas aos INSS, que podem receber informações dos beneficiários do Instituto para oferecer seus serviços. Caso aceitem, aposentados e pensionistas se tornam associados desta entidade e terão a cobrança da mensalidade descontada diretamente de seus benefícios.

Porém, as denúncias são sobre descontos feitos sem autorização de quem recebe o benefício.

Os aposentados e pensionistas podem bloquear e excluir essas cobranças indevidas por meio do site ou do aplicativo Meu INSS, com o serviço "excluir mensalidade associativa", ou até por telefone, pela central 135.

Para cancelar a cobrança indevido através do aplicativo:

• Faça login com CPF e senha do Gov.br.
• Clique no botão "novo pedido"
• Digite "excluir mensalidade"
• Clique no nome do serviço/benefício
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Os beneficiários ainda podem bloquear seus benefícios para essas entidades, para que elas não consigam descontar mais na mensalidade.

• No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Ao todo, 29 entidades estão habilitadas devido ao Acordo de Cooperação Técnica com o INSS para oferecer seus serviços para aposentados e pensionistas com a cobrança da mensalidade sendo descontada diretamente do valor do benefício. Porém, o desconto só poderá incidir nos benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões por morte. Logo, ele não é permitido em benefícios por incapacidade temporária, pensão alimentícia e benefício assistencial.

Para aderir a esses serviços, os beneficiários devem conceder autorização prévia e formalizar por um termo de adesão firmado e assinado com assinatura eletrônica avançada e biometria.

Caso a cobrança indevida aconteça, aposentados e pensionistas podem entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas.