O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (26), o programa Pé-de Meia. Ele é um incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Ao final dos três anos, cada estudante poderá retirar R$ 9,2 mil, com foco nos inscritos no CadÚnico e com frequência de no mínimo 80%. A poupança é para estudantes com Bolsa Família, entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, e os matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA), de 19 a 24 anos.

Outros objetivos do Pé-de-Meia são: democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a sua permanência nele; mitigar os efeitos das desigualdades sociais na permanência e na conclusão do ensino médio; reduzir as taxas de retenção, abandono e evasão escolar; contribuir para a promoção da inclusão social pela educação; promover o desenvolvimento humano, com atuação sobre determinantes estruturais da pobreza extrema e de sua reprodução intergeracional; e estimular a mobilidade social.

Ao fazer a matrícula, o estudante receberá uma parcela única de R$200. Caso mantenha a frequência nas aulas, ganhará mais R$1800, em nove parcelas de R$200. 

O estudante receberá mais R$1000, a cada ano letivo concluído, em parcela única, com saque apenas na conclusão do ensino médio. Se inscrevendo no ENEM, serão depositados mais R$200, exclusivos para estudantes do 3º ano do ensino médio.