Imagem Principal
Imagem
Lei para evitar doping acidental por atletas é sancionada
Medida passa a valer em julho
Lei para evitar doping acidental por atletas é sancionada
Foto do autor A Tribuna A Tribuna
Por: A Tribuna Data da Publicação: 12 de janeiro de 2024FacebookTwitterInstagram
Foto: Agência Brasil

O Senado Federal divulgou, nesta sexta-feira (12), que a partir de julho, todos os medicamentos, que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem, deverão trazer, obrigatoriamente, esse alerta nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda e publicidade.

A Lei 14.806/2024, que traz essa determinação, foi sancionada sem vetos, na última quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A nova lei teve origem no PLC 6/2017, aprovado no Senado em dezembro. A intenção dos parlamentares com a nova legislação é ajudar a evitar o chamado doping acidental, constatado principalmente no mundo do esporte de alto rendimento. A proposta já previa que a regra entraria em vigor seis meses depois da sanção presidencial.

Segundo a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), o doping, ou dopagem, é popularmente conhecido como a utilização de substâncias ou métodos proibidos, capazes de promover alterações físicas e/ou psíquicas que melhoram artificialmente o desempenho esportivo do atleta.

Relacionadas