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Em decisão proferida nesta terça-feira (9), a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) envolvidos na morte do adolescente João Pedro, ocorrida há quatro anos, em São Gonçalo.
A decisão surpreendeu e revoltou a família do jovem e o Ministério Público do Rio de Janeiro, que esperavam que os agentes enfrentassem um júri popular.
João Pedro, de apenas 14 anos, foi morto durante uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, dia 18 de maio de 2020. Naquela tarde, o adolescente brincava em casa com amigos quando, segundo relatos de familiares, policiais chegaram ao local atirando. O jovem foi atingido pelas costas por um disparo de fuzil e, apesar de ser socorrido de helicóptero, não resistiu aos ferimentos.
Os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil, e respondiam ao processo em liberdade.
O caso chegou à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo no dia 29 de abril deste ano, quando a juíza Krykhtine começou a analisar se os policiais iriam a júri popular. Em sua decisão, a magistrada concluiu que os policiais agiram em legítima defesa durante a operação.
A morte de João Pedro tornou-se um símbolo da luta contra a violência policial no Brasil, especialmente no contexto das operações em comunidades periféricas.
Em sua decisão, a juíza afirma "que após a análise das 3 peças técnicas, houve troca de tiros dentro da residência" e que foi "possível visualizar um dos traficantes adentrando a casa" após o lançamento de uma granada contra os agentes.
“Sob esse panorama, a fim de repelir injusta agressão, os policiais atiraram contra o elemento que teoricamente se movimentava em direção ao interior da residência”, afirma a magistrada. A casa onde João Pedro estava foi atingida por mais de 70 tiros.