Uma luta conjunta, em prol do sistema lagunar de Niterói.

Na noite desta terça-feira (24), ativistas do meio ambiente, representantes políticos e da sociedade civil organizada se reuniram, em audiência pública, para debater, no auditório do Colégio Salesianos, em Piratininga, na Região Oceânica, a viabilidade de projetos de recuperação ambiental, necessários para o futuro do ecossistema das duas lagoas da cidade: Itaipu e Piratininga.

Uma das mais importantes queixas de moradores e ambientalistas se deve ao fato delas sofrerem com a histórica poluição do sistema, especialmente por conta do crescimento do assoreamento, resultante, entre outros fatores, da especulação imobiliária. 

Parceria

Representante do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), Sebastião Bruno destacou que já recebeu, da Prefeitura de Niterói, "um projeto completo básico", "quase executivo", de recuperação ambiental daquele ecossistema. 

"A última reunião do Fecam [Fundo Estadual de Conservação Ambiental] será em novembro.

Vamos colocar para avaliação. O projeto custa R$ 79 milhões. Inicialmente, a prefeitura ia fazer uma parte, mas o Inea entendeu que é melhor tocar o projeto, integralmente.

Preferimos trazer todo ele e licitar. Será uma reunião para a gente tratar esse projeto.

Esperamos licitar no início do ano que vem, entre janeiro e fevereiro", ressaltou, acrescentando que o Inea vem fazendo uma revisão de orçamento do projeto.

O secretário Municipal Regional da Região Oceânica, Binho Guimarães, destacou a existência de um convênio com o governo estadual, o programa Limpa Rio. 

"Estávamos aguardando o retorno de viagem do prefeito Axel para assinarmos o documento que vai para o Inea", disse, complementando que o projeto básico de desobstrução do túnel do Tibau e desassoreamento do canal de Itaipu já estão em pauta. 

"Peço que as pessoas não entrem no túnel do Tibau. O canal do camboatá deve ser incluído no programa Limpa Rio. Pedimos isso, inclusive para os rios da Vala e João Mendes. São várias ações simultâneas, que vão dar o resultado que pretendemos", frisou Binho. 

Protestos

Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Gerhard Sardo observou que o principal problema das lagoas é a poluição hídrica e o esgotamento sanitário. Ele ressalta que vários córregos desaguam com grande carga de matéria orgânica - esgoto in natura -, durante as chuvas. 

"No entorno da Lagoa de Piratininga, foram feitos trechos para conter os resíduos, nas chuvas. Mas não há controle. Na região sudeste, há um nível pluviométrico muito forte", alertou.

Ainda de acordo com Sardo, uma das metas para melhorias é o desassoreamento do canal de Itaipu. Para isto, faz-se necessária a apresentação de um cronograma. 

"Está tudo no ar. Não se sabe de onde vêm os recursos. O Inea disse que eles viriam do Fecam, mas não há nada de concreto, sobre como será feita a desobstrução do túnel do Tibau: estado ou município?", questionou. 

Felipe Queiroz é diretor da AMA Darcy, o Instituto Floresta Darcy Ribeiro. Para ele, hoje, a pior questão a ser tratada é a contribuição de esgoto in natura e efluentes, descartados pelas estações de tratamento da concessionária Águas de Niterói. 

"Isso é intensificado porque, hoje em dia, as lagoas não têm troca contínua com a água do mar. O túnel do Tibau está bloqueado. Isso fora a questão da ocupação das áreas do entorno, dentro da faixa marginal de proteção, que, com as mudanças climáticas, serão inundadas, contribuindo para a supressão e o despejo irregular de esgoto".

Felipe frisou ainda que as inspeções dos governos do estado e municipal são apenas pontuais. 

"Não são eficazes para a despoluição dos recursos hídricos. Instalamos uma eco barreira e coletamos nove toneladas de lixo. A poluição não é só de esgoto, mas também de lixo. Precisamos de educação ambiental", enumerou o ambientalista. 

Gonzalo Pérez Curvas, presidente do Conselho Comunitário da Região Oceânica, alertou que se fala muito da faixa de proteção da Lagoa de Itaipu, e não da de Piratininga. 

"Em 1986, foi feita uma proposta de tombamento do espelho d'água da Lagoa de Piratininga. Em 2002, havia 800 imóveis ali. Não se conseguia autorização para construir, mas se construiu muito, de forma ilegal, na faixa marginal", queixou-se. 

De acordo com Gonzalo, hoje, a área de proteção aparece, nos documentos da prefeitura, como de interesse turístico. 

"Espero que não seja para a construção de resorts", almejou.

Águas de Niterói
 
O coordenador de Sustentabilidade da concessionária Águas de Niterói, Halphy Rodrigues, alertou que, apesar dos investimentos da empresa, que "usa tecnologia de ponta", 
as residências precisam estar conectadas ao sistema de esgoto. São 122 imóveis irregulares na região, segundo ele.

"Existe lei que obriga as pessoas a se conectarem. Temos duas estações de tratamento na Região Oceânica. É uma média de de 120 litros por segundo, na Lagoa de Itaipu. Existe lei que obriga as pessoas a se conectarem. A maior causa de obstrução na região é o fato de as pessoas escoarem água pluvial. Assim, a rede entra em colapso", concluiu.