Até agora, o reajuste da Guarda Municipal de Niterói ainda não foi apresentado à Câmara Municipal, para ser apreciado e votado pelos vereadores da cidade. Hoje, a corporação conta com cerca de 778 homens e mulheres, mas esse número pode cair.

“Se não melhorar a situação, a tendência é que pelo menos 220 funcionários saiam da guarda”, queixa-se Luiz Brito, um dos porta-vozes desses trabalhadores de segurança pública. É ele quem está fazendo tratativas com o governo municipal, no sentido de tentar melhorar as condições de trabalho.

De acordo com Brito, o novo percentual salarial – 75% de reajuste - está “defasado, há mais de 10 anos”.

“E a gente está trabalhando sem equipamento de proteção individual, sem sparks [arma não letal que envia pequenos choques elétricos]. Estamos tomando conta de pessoal em situação de rua. Está caótico”, enumera.

Negociações

Ainda de acordo com Luiz Brito, a Prefeitura de Niterói “não se posicionou” sobre o possível aumento de salário da categoria.

“Ela já lançou esse piso de R$ 2 mil, nas redes sociais, para abafar o caso da Emusa [Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento], colocando a guarda como uma boa notícia. Nisso, estamos há quase um ano sem o reajuste anunciado”, ressaltou, reiterando que o Plano de Carreiras, Cargos e Salários está há 10 anos defasado.

Concurso

Segundo a legislação brasileira, cidades com a população de Niterói - cerca de 500 mil moradores -devem contar com, pelo menos, mil guardas municipais. Ainda de acordo com a liderança, a prefeitura prometeu chegar a mil guardas, “desde 2014”.

“Tem uma promessa de aumento. O Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento de que as guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública. Todos os outros municípios estão recebendo recursos do Ministério da Justiça, menos Niterói”, sublinhou.

Questionada sobre os debates acerca de reajuste salarial e condições de trabalho para a Guarda Municipal, a Prefeitura de Niterói não respondeu à reportagem, até o fechamento desta edição.