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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (17), o Edital nº 1/2025, que regulamenta a seleção do estudante e os procedimentos para participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, do programa Mais Professores para o Brasil. Ao todo, 371.560 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 alcançaram a nota para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas. O edital pode ser visto neste link.
De acordo com o edital, os interessados em receber o apoio financeiro precisam ter participado do Enem, obtido nota igual ou maior do que 650 pontos e escolher um curso presencial de licenciatura por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade.
Após isso, se aprovado nos programas, o estudante deve manifestar interesse em receber a bolsa, por meio da plataforma Freire, conforme cronograma previsto em edital.
O programa
Na quinta-feira (16), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou a Portaria nº 6/2025, que regulamenta a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência (Pé-de-Meia Licenciaturas). Tanto a portaria como o edital definem que o estudante que se matricular e mantiver a frequência em cursos de graduação voltados à formação de professores receberá mensalmente R$ 1.050. O programa vai atender até 12 mil alunos em 2025.
Do total ofertado pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, R$ 700 serão pagos mensalmente durante todo o período do curso, com prorrogação de um ano em casos excepcionais. Os outros R$ 350 serão depositados mensalmente em uma poupança de incentivo à docência, que se acumulará por até 48 meses. Metade do valor poderá ser retirado ao se completar o primeiro ano como professor em escola da rede pública e o restante após dois anos de trabalho.
No estado do Rio de Janeiro, 31.881 participantes do Enem 2024 estão aptos ao Pé-de-Meia Licenciaturas. Os interessados já podem concorrer por meio do Sisu. As inscrições para o processo seletivo foram abertas nesta sexta-feira (17) e acontecem até a próxima terça-feira (21), pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.