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Governo publica edital para a autorização da pesca da tainha
Inscrições acontecem de 13 a 26 de janeiro
Governo publica edital para a autorização da pesca da tainha
Foto do autor A Tribuna A Tribuna
Por: A Tribuna Data da Publicação: 08 de janeiro de 2025FacebookTwitterInstagram
Sudeste é um dos polos da pesca da tainha (Foto: Divulgação)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta quarta-feira (8), o edital que regulamenta o processo seletivo de habilitação e credenciamento de embarcações para obtenção da Autorização de Pesca Especial Temporária para captura da tainha (Mugil liza) na temporada de 2025. A pesca da espécie tem como principais polos as regiões Sudeste e Sul.

Poderão participar do processo seletivo os interessados que possuem embarcação de pesca com Autorização de Pesca para cerco/traineira incluídas nas modalidades de permissionamento e emalhe anilhado. O edital prevê que o período de inscrições estará aberto de 13 a 26 de janeiro de 2025, exclusivamente no site oficial do MPA, por meio desta página.

A quantidade de vagas para embarcações de pesca e a cota de captura de tainha serão definidas por meio de ato normativo específico a ser expedido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Os interessados devem conferir todas as informações sobre condições, prazos e documentação, previstas no edital. Em caso de dúvidas, o contato poderá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3276-4428. O edital completo pode ser acessado neste endereço.

Segunda cidade na captura de pescado no país, atrás apenas de Itajaí, em Santa Catarina, Niterói publicou, no fim de outubro, um chamamento público, para selecionar empresas interessadas em estabelecer Parcerias Público-Privadas (PPPs) com o município, para viabilizar o funcionamento do Terminal Pesqueiro do Barreto, que estava abandonado e passou definitivamente para o controle da cidade.

A ideia é revitalizar o espaço, que será transformado em um entreposto de padrão internacional para servir como local de carga e descarga, de comércio atacadista e de realização de serviços da frota pesqueira. O novo terminal vai atender à indústria da pesca do estado e colocar Niterói entre as principais cidades do país em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial.

No estado do Rio de Janeiro, a cidade tem produção média anual de 31.400 toneladas, seguida por Angra dos Reis, com 31 mil toneladas, e Cabo Frio, com 17.250.

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